Nunes sanciona lei que aumenta multas por descarte irregular de lixo

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei que aumenta as multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos da construção civil. Agora a punição pode chegar a R$ 30 mil.

O texto havia sido aprovado no último dia 22 por unanimidade, de forma simbólica, pela Câmara Municipal de São Paulo, a partir de um projeto enviado pelo Executivo.

• Prefeitura de SP dá passo importante para implantação do Parque da Mooca
• Ricardo Nunes troca novamente subprefeito de Pinheiros
• Subprefeito de Pinheiros deve ser exonerado após bronca de Ricardo Nunes

Com isso, as multas previstas na Lei 13.478, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana, e da Lei 14.803, que trata do Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, passarão a ter valores maiores.

As multas para as construtoras que entopem galerias de águas pluviais com resíduos de concreto, por exemplo, chegam agora a R$ 30 mil.

Segundo a gestão municipal, o objetivo da lei é proteger a população de danos à saúde e preservar o meio ambiente, além de reduzir os impactos provocados pelas enchentes com menos material para obstruir os bueiros da Capital.

Irritação do prefeito

No dia 28 de janeiro deste ano, Ricardo Nunes gravou um vídeo em que reclamou da situação de um bueiro em Pinheiros e chamou a atenção de todos os subprefeitos da cidade. O vídeo foi divulgado em primeira mão pela Gazeta. 

"Vim em uma reunião aqui e fui olhando a rua, toda suja, e fui acompanhando e cheguei no bueiro. O bueiro totalmente entupido até a tampa. Os comerciantes aqui falando que quando chove alaga a via. Então, senhores subprefeitos, se eu consigo olhar os bueiros entupidos, vocês por favor façam uma verificação em todos os bueiros da sua região”, cobrou ele.

O chefe do Executivo complementou: 

“Não é aceitável que as pessoas que pagam seus impostos, seu IPTU, chove e alaga tudo por omissão nossa, da prefeitura. É muito importante que vocês olhem todos os bueiros. Como pode em um período de chuva vocês não terem observado a situação deste bueiro aqui na sub de Pinheiros? Verifiquem todos os bueiros e façam o serviço que a população merece”.

Como consequência, o então subprefeito de Pinheiros, Richard Haddad Junior, foi exonerado do cargo. Outros subprefeitos também perderam o cargo na sequência, como Carlos Alberto Getulio, da Capela do Socorro.

A bronca de Nunes “deu uma agitada” nos trabalhos em todas as regiões da cidade. “Hoje teve um monte de subprefeito gravando vídeo vistoriando bueiro. Deu uma agitada legal”, revelou uma fonte próxima à gestão municipal.

Em entrevista coletiva à época, Nunes foi duro ao comentar as demissões: “Se um subprefeito não consegue olhar um bueiro, ele não serve para ser subprefeito”.