Novo ensino médio será votado esta terça no Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado deve votar nesta terça-feira (18) uma nova reforma do ensino médio. O novo texto reafirma um modelo em que o conteúdo é de responsabilidade maior do estudante. O projeto deve substituir a reforma de 2017.

A proposta 5230/23 ajusta a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil, e é de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE).

A relatora, senadora Professora Dorinha (União-TO),  apresentou nesta segunda-feira (10) um relatório que muda o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Mudanças apresentadas

O relatório prevê algumas mudanças. Confira:

• Redução para 2,2 mil horas a carga horária das disciplinas obrigatórias;
• 800 horas para matérias optativas;
• Inclusão do espanhol nos cursos exigidos.

Nesse sentido, o parecer é diferente da versão proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março, que previa 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para as matérias específicas.

Conselho se preocupa

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou nesta segunda (17) uma nota em que manifesta “preocupação” com a última versão do texto

Os secretários de Educação defendem o texto aprovado pelos deputados. Para eles, as alterações feitas no Senado podem atrasar o processo.

"Qualquer modificação substancial, neste momento, apenas atrasará ainda mais a implementação das tão necessárias mudanças no Ensino Médio", diz a nota do Consed.

Proposta aprovada na Câmara

Confira a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano.

Base Nacional Comum Curricular:

• Carga horária mínima de 2.400 horas;
• Formação técnica e profissional: Educação básica: 1.800 horas e cursos técnicos: 1.200 horas, integrado ao ensino médio regular;

Itinerários formativos:

• Mínimo de 600 horas;
• Estudo em quatro áreas de conhecimento: linguagens e suas tecnologias, ciências sociais aplicadas, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias;
• Aprofundamento em uma das áreas de modo integral;
• Prevê a elaboração de diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas de conhecimento dos itinerários formativos, a cargo do Ministério da Educação, com participação assegurada dos sistemas estaduais e distrital de ensino
• Garante aos estudantes oportunidades de construção de projetos de vida, definido como um projeto de desenvolvimento integral
• Reconhece estágios e programas de aprendizagem profissional;
• Assegura a formação geral básica ofertada de forma presencial;
• Garante a continuidade da Base Nacional Comum Curricular, com oferta da Educação Física;
• Sistemas de ensino poderão ofertar outras línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol;
• Permite a formação técnica e profissional;
• Assegura o planejamento de expansão de matrículas em tempo integral de modo inclusivo para a população negra, quilombola, do campo, indígena e as pessoas com deficiência;
• Determina que o vestibular considere competências e habilidades definidas na Base Nacional Curricular Comum e do aprofundamento das áreas de conhecimento e;
• Reforça a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Atual lei

Hoje, a lei determina 3 mil horas para cursar todo o ensino médio, sendo 1,8 mil horas para as matérias essenciais e 1,2 mil horas para cursos de aprimoramento. As únicas matérias que precisam constar obrigatoriamente nos três anos são português e matemática.

A lei foi sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB) e teve alterações em todo o currículo da Base Nacional Comum Curricular.

• Itinerários formativos, que deve oferecer aos estudantes a chance de refletir sobre seus sonhos, quem são e o que desejam para as suas vidas;
• Busca por uma educação contemporânea, que prepare os jovens para o mundo do trabalho e para uma vida significativa em sociedade e;
• Visa superar o formato conteudista e avançar para a formação de jovens com autonomia.

Caso o projeto seja aprovado como está, terá de passar ainda pelo plenário do Senado e por uma nova rodada de votação na Câmara, antes de virar lei.

*Texto sob supervisão de Lara Madeira