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Cotidiano

Nem toda TV Box é ilegal: saiba como a Anatel descobre se ela é pirata

Certificação da agência é uma das maneiras de verificar a autenticidade do aparelho

Pierre Courtadon

07/09/2023 às 12:29  atualizado em 07/09/2023 às 12:30

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Entre os produtos que estavam sem a homologação da Anatel, foram encontrados carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares

Entre os produtos que estavam sem a homologação da Anatel, foram encontrados carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares | Bruno Rocha/Agência Enquadrar/Folhapress

Presente em milhões de lares brasileiros, a TV Box serve basicamente para transformar qualquer televisão em uma Smart TV, ou seja, dá suporte para conexão à internet. Com ele, a TV normal roda aplicativos, exibe séries, filmes e acessa sites, por exemplo. Esse processo de mudança não tem nada de ilegal. A prática só é considerada pirataria quando possibilita o livre acesso a canais pagos e outros conteúdos restritos por assinaturas, sem que a pessoa pague por elas. A Anatel está colocando um fim nisso.

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Para saber se sua TV Box é legalizada, você deve checar se o dispositivo possui a certificação da agência. Ela é obrigatória para todos os equipamentos de telecomunicações vendidos no Brasil. É o caso do SMARTPRO 4K da PROELETRONIC, que atende a todas as exigências, com selo e número do seu Certificado de Homologação. Sem essas informações, a aparelho é considerado pirata.

No aparelho da PROELETRONIC, já vão instalados alguns aplicativos como YouTube, Netflix, Pluto TV, entre outros. Alguns desses aplicativos possibilitam acesso gratuito, porém é necessário que o usuário tenha assinatura dos streamings pagos para ter acesso aos conteúdos das plataformas, do mesmo modo que ocorre ao utilizar uma Smart TV.

Segundo a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), 6 milhões de lares possuem acesso pirata à TV por assinatura no Brasil, o que gera um prejuízo anual de R$ 15 bilhões às empresas. Além disso, um estudo da empresa de cibersegurança Akamaia apontou que o Brasil é o quinto país no ranking global de acessos a produtos piratas. De janeiro a setembro de 2021, atingiu o marco de 4,5 bilhões de streamings e downloads não licenciados.

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A Anatel já começou a desativar remotamente aparelhos piratas que oferecem acesso gratuito aos canais de TV paga, o famoso gatonet, e streaming. Recentemente, a agência anunciou novas medidas para combater a pirataria de sinal de tv paga e que devem entrar em vigor a partir de 11 de setembro.

Gilberto Gandelman, CEO da PROLETRONIC, reforça a importância de um combater produtos piratas. “A TV Box serve para levar mais conteúdo ao alcance de todos. Produtos que não têm a homologação são usados para prática ilícita e trazem riscos aos consumidores, podendo até mesmo capturar dados armazenados em dispositivos conectados na mesma rede”

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