Na prática, ajuste fiscal de Doria é aumento de imposto, diz economista

O pacote de ajuste fiscal da gestão João Doria (PSDB) aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em outubro impôs a redução de benefícios fiscais concedidos a vários setores e, segundo o governo, haverá um corte linear de 20% desses benefícios a partir de 2021 no estado de São Paulo. De acordo com especialistas, porém, a mudança na prática significa um aumento de ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias a partir do ano que vem.

Segundo o governo estadual, os produtos da cesta básica ficarão de fora dessa reforma e o objetivo do ajuste fiscal “é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter suas obrigações em áreas como educação, saúde, segurança pública, assistência social, entre outras”.

De acordo com Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), vários produtos tinham alíquotas menores, que agora estão sendo elevados. “Então, ele [Doria] diz que não é aumento, que é redução de benefício. Na prática, significa aumento de imposto. Essa é a realidade”, afirma.

Ele também contesta que os comerciantes e consumidores sejam prejudicados em um momento de crise causada pelo novo coronavírus.

“É verdade o argumento do governo de que teve muitos gastos e perdeu arrecadação, mas as empresas, principalmente aquelas que tiveram que ficar fechadas por ordem do governo, perderam muito mais. E a população também perdeu renda, e esse aumento vai para os preços. No fim das contas sempre quem paga os impostos é o consumidor”, explicou o economista.

Entre os setores impactados pelo aumento do imposto estão veículos novos e usados, TVs por assinatura, refeições, móveis, saúde e construção. Segundo o economista da ACSP, Doria usou vários artifícios para promover esse aumento de imposto em cada caso.

“Teve aumento até para carro usado, que durante muitos anos as pessoas vendiam informalmente, e se tinha feito uma taxa menor para incentivar a formalização. Com esse aumento agora, vão levar o carro na revendedora e falar ‘deixa o carro aí’. E só vai transferir para o nome do outro muito tempo depois. Já tivemos essa experiência”, finaliza Solimeo.

A estimativa preliminar do Governo de São Paulo é de que o pacote aprovado na Alesp resulte em R$ 7 bilhões a mais para os cofres estaduais, o que ajudaria a sanar a estimativa de déficit no orçamento do ano que vem.