Mulheres comandam menos de 30% das secretarias de governos estaduais

A divisão equivalente entre homens e mulheres na montagem dos secretariados estaduais ainda é uma realidade distante para a maioria dos governos estaduais.

Levantamento realizado pela reportagem aponta que os novos governos dos 26 estados e do Distrito Federal terão, em média, 28% dos cargos de primeiro escalão ocupados por mulheres.

Os dados incluem secretarias, secretarias extraordinárias, Casa Civil, Casa Militar, Controladoria e Procuradoria-Geral do Estado. Não foram contabilizadas autarquias, empresas públicas, secretarias-executivas ou órgãos que sejam subordinados a uma pasta estadual.

Dentre as 27 unidades da Federação, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Amapá são os únicos que terão equivalência no número de homens e mulheres em cargos de primeiro escalão.

Apenas 11 terão participação feminina acima de 30% no primeiro escalão, caso de todos os estados do Nordeste (com exceção da Paraíba), além de Amapá, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Dentre eles estão os dois únicos estados que elegeram mulheres em 2022: Pernambuco, governado por Raquel Lyra (PSDB), e o Rio Grande do Norte, comandado por Fátima Bezerra (PT).

A nova gestão de Pernambuco tem uma equipe de 27 secretários estaduais, sendo 14 homens e 13 mulheres. Contando com Raquel Lyra e a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), será uma equipe majoritariamente feminina no comando do estado.

A governadora afirmou à Folha que, ao montar uma equipe com paridade, pretende trazer uma visão feminina para o governo, participação que considera fundamental para conceber de políticas públicas que atendam a população como um todo.

Em Alagoas, o governador Paulo Dantas (MDB) tem maioria feminina em sua equipe, com 14 secretarias lideradas por mulheres e 13 comandadas por homens.

Mulheres estão no comando de pastas como Gabinete Civil, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Turismo e Agricultura. A secretaria Extraordinária da Primeira Infância é ocupada por Paula Dantas, filha do governador.

Dantas diz querer que a presença feminina seja uma marca de sua gestão: "Tenho um desejo que meu estado, sempre conhecido por ser terra de cabra macho, passe a ser lembrado nacionalmente por ser terra de mulheres brilhantes."

O Ceará é outro estado com equidade de gênero: o governador Elmano de Freitas (PT) tem 16 secretários homens e 16 mulheres. A conta do governo inclui a presidência do Conselho Estadual de Educação, que tem status de secretaria no estado.

No Amapá, o governador Clécio Luís (Solidariedade) formou sua equipe com 31 secretários, sendo 15 mulheres. A presença feminina no primeiro escalão inclui as pastas de Educação e Saúde, ambas com orçamento robusto.

Por outro lado, 16 estados terão um patamar inferior a 30% de mulheres no comando de secretarias estaduais. Todos eles são governados por homens.

O Pará é o estado que, proporcionalmente, terá menor presença feminina. O governador Helder Barbalho (MDB) iniciou seu segundo mandato com 25 secretários, sendo 3 mulheres.

Procurado, o Governo do Pará destacou que ainda tem mulheres no comando da Junta Comercial, de um órgão ambiental, de uma fundação, um hospital, dentre outros cargos.

O Paraná tem cenário semelhante com 3 mulheres entre os 26 secretários nomeados pelo governador Ratinho Júnior (PSD). O número era ainda menor neste início de ano, quando até a Secretaria das Mulheres e Igualdade Racial chegou a ser ocupada interinamente por um homem.

Após pressão de entidades da sociedade civil, caso do movimento suprapartidário Vote Nelas, o governador nomeou deputada federal Leandre Dal Ponte para o cargo.

Em nota, o Governo do Paraná informou que foi a atual gestão que criou a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e disse que vai fortalecer iniciativas de valorização das mulheres. Também destacou que o governo tem mulheres nomeadas em cargos de chefia em superintendências e diretorias.

A despeito do crescimento da participação feminina em comparação a gestões anteriores, ainda são poucas as mulheres ocupando pastas que tradicionalmente são comandadas por homens.

Na Segurança Pública ou órgãos correlatos, por exemplo, há apenas uma secretária mulher: a delegada Carla Patrícia Cunha, secretária de Defesa Social de Pernambuco.

O cenário é semelhante em pastas que cuidam da gestão dos presídios. Há apenas uma mulher no comando de uma secretaria de Administração Penitenciária: a policial penal Maria Rosa Lo Duca Nebel, do Rio de Janeiro.

No comando das secretarias estaduais da Fazenda ou Economia são apenas três mulheres: Cristiane Schmidt (Goiás), Priscila Santana (Rio Grande do Sul) e Sarah Andreozzi (Sergipe).

Por outro lado, as mulheres são maioria em pastas ligadas à questão social. São 19 mulheres e 8 homens no comando desta área nos estados. Em dois casos -Rondônia e Sergipe- a pasta é ocupada pela primeira-dama do estado.

Na avaliação de Gisele Agnelli, cofundadora do Vote Nelas, a nomeação de mulheres para o primeiro escalão dos governos reproduz a lógica de uma divisão sexual do trabalho: "Em geral, as mulheres são colocadas em caixinhas e acabam sendo nomeadas para áreas como a social", avalia.

Movimentos como o "Elas no Orçamento" tem tentado subverter essa lógica, intensificando a pressão por mais mulheres em áreas que tradicionalmente são comandadas por homens.

O sistema de presidencialismo de coalizão, que se replica nos estados, é outro ponto que dificulta uma maior participação feminina. Isso porque os comandos dos partidos são majoritariamente formados por homens que acabam indicando outros homens para cargos de primeiro escalão.

Na Bahia, por exemplo, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez pedidos públicos aos aliados para que indicassem mulheres para o primeiro escalão. No desenho final do secretariado, os partidos da base indicaram 9 secretários estaduais, sendo 3 mulheres.

Neste cenário, avalia Gisele Agnelli, uma possível maior participação feminina depende de indicações da cota pessoal do governador e do partido a que ele pertence.

Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, destaca a importância de ocupar os espaços de poder e de estimular que outras mulheres façam o mesmo.

"Quando era mais jovem, eu só tinha referências masculinas na política. No final da campanha, em uma caminhada na rua, vi umas meninas brincando de fazer debate. Elas vão crescer com essa referência e, se quiserem, vão poder ocupar esse espaço quando crescerem. Ele é nosso."