Mulher é indenizada após ser acusada injustamente de furtar celular em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão do Fórum de Santo Amaro e condenou duas pessoas a indenizarem uma mulher por acusação falsa de estar com um celular furtado.  

A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil. A sentença foi anunciada neste domingo (26/1).

Segundo o processo, os réus tiveram um celular furtado e usaram uma ferramenta de geolocalização para encontrar o aparelho. Não foi informado quando o fato aconteceu.

Ao chegarem ao local, um hospital, viram uma mulher com um celular semelhante - ela aguardava a cunhada dar à luz. A dupla, então, abordou a vítima e pediu que mostrasse o celular e o número do Imei (um número único de identificação que cada aparelho celular possui), o que foi negado.

A Polícia Civil chegou pouco depois no local, onde constatou que o dispositivo não era o mesmo.

Constrangimento

Para a relatora do recurso, Maria do Carmo Honório, a indenização foi justificada pelo constrangimento sofrido pela autora.

“Ainda que tivessem pedido, de forma educada, que ela mostrasse o telefone e informasse o número do Imei, é certo que a abordagem ocorreu na área externa do hospital, onde a apelada aguardava a cunhada dar à luz, e foi presenciada por transeuntes”, destacou a magistrada. 

A relatora também afirmou que a dupla deveria ter buscado a polícia para tentar solucionar o caso, “objetivo para o qual possuem preparo e treinamento, além do respaldo legal para a função pública que exerce’, como bem destacou o magistrado de origem”, concluiu ela.

Concurso

O TJSP está com inscrições abertas para um concurso com 137 vagas para assistente social judiciário em todas as regiões do estado de São Paulo. A remuneração oferecida é de R$ 9.061,53.

As inscrições terminam no dia 10 de fevereiro. Para participar é necessário pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 96.