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Cotidiano
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA); entenda benefício
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Os motociclistas do País podem ser beneficiados financeiramente por um projeto de lei que prevê a isenção do pagamento de pedágio em rodovias estaduais e federais | Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo
Os motociclistas do País podem ser beneficiados financeiramente por um projeto de lei que prevê a isenção do pagamento de pedágio em rodovias estaduais e federais.
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A proposta é que a categoria não pague pedágios. Pelo texto, o benefício valerá para motos, mototáxis, motoboys e entre outras modalidades.
O Projeto de Lei 2322/24 foi apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).
Atualmente no Brasil a cobrança de pedágio para motos pode variar conforme a rodovia. Em algumas delas é comum que o valor para motos seja a metade do valor para carros.
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O deputado Sargento Isidório afirma que, em sua maioria, as motocicletas são utilizadas por trabalhadores de baixa renda como meio de transporte principal devido ao custo acessível e à economia de combustível.
"Isentá-las de pedágios contribuirá para a redução do custo de vida e para a mobilidade desses cidadãos", reforça o parlamentar.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Para se tornar lei e entrar em vigor, é preciso ser aprovado também pelo Senado.
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