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Cotidiano

Moraes determina bloqueio de contas de 43 suspeitos de financiar atos golpistas

Os envolvidos teriam fornecido recursos para ajudar no bloqueio de rodovias pelo Brasil

17/11/2022 às 09:40  atualizado em 17/11/2022 às 10:05

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Bloqueio na BR-101, em Balneário Camboriú; manifestantes não aceitam resultado das eleições e entoam pauta golpista 

Bloqueio na BR-101, em Balneário Camboriú; manifestantes não aceitam resultado das eleições e entoam pauta golpista  | Arquivo pessoal

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou no último sábado (12) o bloqueio de contas bancárias de pessoas e empresas identificadas como financiadoras de atos antidemocráticos que ocorreram após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais no último dia 31. A lista dos envolvidos inclui 43 nomes.

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No despacho, o ministro destaca que, apesar de greves serem um direito constitucional, a série de atos do início deste mês foram criminosos ao "propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral [...], com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção".

Nas atividades antidemocráticas em questão, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam rodovias em 25 estados e no Distrito Federal, segundo informações do Uol. Os manifestantes se diziam contrários ao resultado das urnas e muitos pediam um golpe militar. 

Moraes destacou que pedir por "intervenção federal" pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, com possível pena de quatro a oito anos de prisão.

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Ainda na decisão do último sábado, Moraes determinou, além do bloqueio das contas bancárias, a prestação de depoimento à Polícia Federal em até 10 dias por parte dos envolvidos. A lista dos 43 nomes citados no despacho envolve empresas agrícolas, de materiais de construção e transportadoras, além de pessoas físicas.

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