Moradores da Vila Mariana promovem ato neste sábado contra derrubada de árvores

Moradores da Vila Mariana e ambientalistas promovem neste sábado (8/2) mais um protesto contra a derrubada de 172 árvores na avenida Sena Madureira.

A mobilização começa às 13 horas, na Praça Lasar Segall, altura do número 1.832 da rua Domingos de Moraes.

O Movimento Salve a Sena Madureira pede o fim da obra que prevê a construção de dois túneis na região, com a consequente derrubada das árvores e a remoção de aproximadamente 200 famílias.

Os moradores também querem a remoção imediata dos tapumes que cercam o canteiro de obras e a recuperação das áreas já afetadas.

A pressão da sociedade e a intervenção do Ministério Público levaram o prefeito Ricardo Nunes (MDB) a recuar e decidir pela abertura de uma nova licitação para execução dos serviços. O anúncio foi feito por Nunes na última terça-feira.

O projeto dos dois túneis é do tempo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD – 2006/2013), mas, as obras foram recomeçadas em abril de 2024 na primeira gestão de Ricardo Nunes.

Desde então, elas vêm sendo alvo de protestos e ações na Justiça que resultaram em três decisões judiciais que levaram à paralisação da construção.

O contrato com o Consórcio Expresso Sena Madureira prevê o repasse de R$ 218 milhões à empreiteira.

A decisão do prefeito de recomeçar do zero o processo licitatório levou em consideração a advertência do promotor Silvio Marques à gestão municipal sobre a necessidade de rescisão do atual contrato, sob o alerta de que o prefeito poderá ser alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa caso insista em prosseguir.

Marques alega que o atual contrato firmado entre a Prefeitura e a Álya Construtora S.A., antiga empreiteira Queiroz Galvão S.A., “claramente decorre de fraude da qual a empresa participou e que envolve outras licitações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, sob a responsabilidade da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.”.

O Dersa foi uma empresa vinculado ao Governo do Estado que encerrou suas atividades em 2019.

Segundo o promotor, “houve superfaturamento de preços nas diversas licitações de, pelo menos, 10,8% e envolveu o pagamento de propina a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da DERSA”.

O acusado era conhecido no meio político como Paulo Preto. Segundo a Polícia Federal, ele atuou como operador do PSDB em esquemas de desvio de verbas.

Preto foi condenado pela Justiça Federal em duas ocasiões, tendo sido arbitrada pena de 145 anos e oito meses de prisão em uma delas. A outra sentença, que previa 27 anos de reclusão, acabou suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 2023.

Mas, de acordo com o promotor Silvio Marques, a Prefeitura “claramente insiste na manutenção da obra em apreço, cuja licitação (concorrência 017/10/SIURB) foi criminosamente fraudada por representantes de várias empresas, a partir de 2008”.

O inquérito civil que originou a recomendação do promotor a Ricardo Nunes foi aberto após representações protocoladas por parlamentares como o deputado estadual Antonio Donato (PT), a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e o vereador Celso Gianazzi (PSOL).

Essas representações questionavam a retomada das obras com as mesmas premissas do contrato assinado inicialmente com a Queiroz Galvão S.A. na época do então prefeito Gilberto Kassab.

Além da fraude

Polêmica, a obra também é alvo de outros questionamentos na Justiça pela derrubada das árvores e por, supostamente, causar impactos negativos em nascentes d’água existentes em seu entorno.

Esse argumento foi acolhido pelo desembargador Paulo Ayrosa, da 2ª Câmara Reservada do Tribunal de Justiça de São Paulo, em novembro de 2024. O desembargador chegou a fixar multa diária de R$ 100 mil até R$ 5 milhões em caso de continuidade dos trabalhos na via.

Segundo os moradores da Vila Mariana contrários à construção do Complexo Viário Sena Madureira, os estudos de impacto ambiental apresentados pela gestão Ricardo Nunes na retomada do contrato repetiam dados de 2009 e, portanto, estavam defasados.

Mais: parte desses estudos seria cópia integral de outro processo de viabilidade ambiental usado no projeto para canalização do Córrego Itaquera, na Zona Leste. 

Antes, em outubro de 2024, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, considerou que era preciso interromper imediatamente o corte de árvores na região porque os danos seriam irreversíveis. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou a multa diária de R$ 50 mil e de R$ 100 mil por árvore cortada.