Moradia: 96 famílias recebem Títulos de Propriedade em Taboão da Serra

A Prefeitura de Taboão da Serra entregou no último sábado (24) o Título de Propriedade para 96 famílias, assegurando a elas o direito de posse sob o local onde vivem.

A ação é resultado da 4ª edição do Impulsiona Taboão que beneficiou mais de 1.500 munícipes de Taboão da Serra, conforme anunciado em um evento realizado na EMEF Ugo Arduini. A iniciativa social da Prefeitura levou ao Parque Jacarandá diversos programas e serviços do município.

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Dentre os beneficiados pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEHAB), haviam moradores dos loteamentos Jardim Primavera, Sítio das Madres I e IV, Jardim Comunitário e mais de 40 famílias da Vila Carmelina Gonçalves. Esses últimos, há mais de 40 anos buscavam a regularização da área.

Escritura 

Durante a solenidade de entrega das escrituras e ao lado da primeira-dama e vereadora Luzia Aprígio, o prefeito Aprígio declarou estar muito feliz por fazer a regularização das áreas. “É um sonho realizado para todas essas famílias e não é  sonho de 10, 12 anos, é um sonho de pelo menos 40 anos. Com a regularização, o imóvel é valorizado, permite financiamentos, seja em caso de venda ou mesmo para melhorias na edificação. Muitas pessoas que compram os lotes não tiveram a oportunidade de ver a regularização acontecer, mas o documento que entregamos hoje garante às famílias a segurança do direto à propriedade e vamos continuar trabalhando para que mais e mais pessoas sejam beneficiadas”, afirmou Aprígio.

De acordo com a SEHAB, a tentativa de regularização da Vila Carmelina Gonçalves é antiga. O loteamento foi implantado em 1969 e em 1982 houve a primeira tentativa de regularização, ainda administrativa, com projeto na Prefeitura e que não chegou ao Cartório de Registro de Imóveis. Em 2007, com o Estatuto da Cidade e nova legislação urbanística, foi aberto novo processo para regularização da área, que terminou ao longo dos anos sem ser concluído.

“Em 2018, com esforço e dedicação da Comissão de Moradores da Vila Carmelina Gonçalves, e envolvimento de alguns agentes políticos da cidade, foi feita uma nova tentativa, mas naufragou por falta de vontade política”, contou o secretário Nílcio Regueira Dias, da SEHAB.

“Em 2021, alguns atores políticos da cidade, me procuraram, o prefeito Aprígio chamou a gente para uma reunião, e ele determinou que iria fazer a regularização da Vila Carmelina, que é uma das nossas prioridades. Ele disse para retomarmos esse processo que estava engavetado, ver o que poderíamos fazer, estudar a legislação, Novo Marco Legal e viabilizar a regularização da Vila Carmelina. Em uma reunião com a Comissão,  o prefeito Aprígio assinou na frente de todos a regularização do loteamento junto à prefeitura. Na semana seguinte protocolamos a documentação no cartório. O processo foi longo no Cartório, algumas pessoas não acreditavam mais, mas a gente lutou e recebemos a notícia há 15 dias que estava tudo certo e a gente marcou essa entrega dos Títulos de Propriedade”, completou Nílcio Regueira Dias.

Marilinda Galvão, que faz parte da Comissão de Moradores da Vila Carmelina, afirmou que o recebimento das escrituras é uma vitória. "Estamos na 'briga' desde de 1969, entrei em 1982 e graças a Deus hoje estamos vendo a luta pela vitória, graças ao prefeito Aprígio, ao Nezito e todas as pessoas da prefeitura que deram apoio, fizeram cadastro e se dispuseram a trabalhar. Hoje estamos aqui para receber a nossa escritura definitiva, graças a Deus”, disse.

Lourival José de Lima, morador da Vila Carmelina Gonçalves, foi um dos beneficiados com a regularização. “Moro há 39 anos aqui no bairro, agradeço  a Deus, vocês da Prefeitura e ao Prefeito Aprígio, se não fosse vocês, nós não teríamos conseguido isso aqui (Título de Propriedade). A gente é dono e não é, mas sempre tem um para ajudar a gente. Todo mundo ficou contente demais. Tinha muita gente que não acreditava. Acredite em Deus e nos homens, existe gente boa ainda”, afirmou  emocionado.

Já Ricardo, que também faz parte da Comissão de Moradores, declarou que “Só Deus sabe a luta que nós tivemos depois que a gente criou essa comissão. Várias lutas, várias discussões com alguns prefeitos que não deram atenção para gente, mas hoje a gente está aqui. É uma grande conquista estar aqui hoje, graças ao vereador Nezito, ao prefeito Aprígio que assumiu o compromisso, ele disponibilizou e assinou com a gente. Começamos a grande batalha com o cartório, várias reuniões. Para gente é uma grande conquista”.

Regularização 

Após décadas depois da implantação, a Vila Carmelina Gonçalves foi regularizada no Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra. O loteamento registrado contém área total de 33.756m² e, pelo processo de loteamento, foram abertas matrículas para 131 lotes residenciais e dois equipamentos públicos, sendo um deles a EMEF Ugo Arduini.

Durante o Impulsiona Taboão, o prefeito Aprígio e o secretário Nílcio Regueira Dias entregaram à secretária de Educação, Ciência e Tecnologia Dirce Takano, o documento que regulariza o terreno da EMEF Ugo Arduini. A documentação permitirá que o município solicite recursos junto aos Governos Estadual e Federal para realizar melhorias na escola.

Participaram do Impulsiona Taboão: o presidente da Câmara Carlinhos do Leme, os vereadores Érica Franquini, Joice Silva, Gallo, Alex Bodinho, André da Sorriso, Enfermeiro Rodney, Ronaldo Onishi e Nezito; além dos secretários municipais Dr. Alexandre Depieri (Gestão de Pessoas), Antonio Rodrigues (Fazenda), Arnoldo Landiva (Comunicação), José Alberto Tarifa (Saúde), José Vanderlei Santos (Transportes e Mobilidade Urbana), Júnior Eckstein (Administração), Mario de Freitas (Governo), Olívio Nóbrega (Esportes e Lazer), Valdemar Aprígio (Obras), Wagner Eckstein (Assistência Social e Cidadania), e Wanderley Bressan (Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda).