Ministro estima em até R$ 120 milhões o investimento federal em ações no litoral paulista

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, afirmou nesta quinta-feira (23) que o esforço integrado do Governo Federal para auxílio aos municípios do litoral norte paulista pode chegar a um total de R$ 120 milhões. O cálculo envolve as diferentes ações de assistência humanitária já realizadas e os planos de trabalho que estão sendo preparados pelos municípios para reconstrução das estruturas danificadas.

“Temos já basicamente mensurado, da parte do Governo Federal, entre tudo o que já foi empregado até agora, em torno de R$ 60 milhões, aí envolvidas despesas com efetivo e operações de Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além das ações de vários outros ministérios”, disse Góes.

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Adicionalmente, existem os planos de trabalho voltados para liberação de recursos da Defesa Civil que estão em fase de formulação pelos municípios. São projetos que descrevem as necessidades de ajuda humanitária e os valores estimados para recuperação de infraestrutura e reconstrução das áreas danificadas. Um deles, no valor de R$ 7 milhões, já foi liberado.

“A própria Defesa Civil, pelo que conhece do tamanho do desastre, mesmo ainda não tendo sido mensurado tudo, a partir do que irá receber de planos de ajuda humanitária, de planos de restabelecimento e de planos de reconstrução, a gente está se preparando para ir a R$ 50 milhões ou R$ 60 milhões para Defesa Civil”, completou Waldez Góes.

O ministro concedeu coletiva de imprensa nesta quinta a bordo do navio aeródromo Atlântico, que aportou na orla de São Sebastião (SP). Maior embarcação da Marinha do Brasil, o navio conta com quase mil profissionais marinheiros, dos quais 150 vão poder ajudar nas buscas de pessoas em condição de isolamento e no atendimento em saúde.

Equipado com seis helicópteros, três embarcações de desembarque de viaturas e pessoal e lanchas de transporte de pessoal, o navio conta ainda com um hospital de campanha para até 200 leitos e especialistas em ortopedia, cirurgia geral, anestesia, clínica geral, farmácia, odontologia e auxiliares de laboratório.

“Estamos entregando toda essa capacidade às autoridades locais. Essa estrutura pode ser empregada de acordo com a necessidade do município”, afirmou Waldez Góes, que na coletiva foi acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

“É importante ressaltar que todos esses equipamentos podem ficar aqui ou em terra. Esse hospital de campanha e os profissionais da área médica podem se deslocar para lugares onde forem mais necessários”, explicou Márcio França.

HABITAÇÃO

O ministro Waldez Góes relatou, ainda, que o Governo Federal agendou reuniões com autoridades dos seis municípios que tiveram o estado de calamidade oficializado no litoral norte de São Paulo (São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba). Uma das prioridades é discutir o tema das reconstruções de habitações para pessoas em condição de vulnerabilidade que perderam todos os pertences em função das fortes chuvas que atingiram a região no último fim de semana.

Segundo o ministro do MIDR, as ações podem envolver tanto recursos da Defesa Civil para essa rubrica quanto iniciativas voltadas para o Minha Casa, Minha Vida, programa que foi retomado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sob gestão do Ministério das Cidades.

“Estamos defendendo duas frentes. Uma com a prefeitura, para reconstruir as casas dos que perderam 100% do que tinham. Podemos utilizar alguns dos planos da prefeitura com recursos da Defesa Civil para isso, dentro de uma situação de calamidade homologada, e rapidamente entrar em fase de construção”, explicou Góes.

Em outra frente, segundo o ministro, é importante que o município identifique terrenos apropriados para a construção de moradias populares, para que aí seja possível estabelecer parcerias via Minha Casa, Minha Vida. Segundo o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, o município já tem mapeadas três áreas em fase final de estudos de viabilidade, que juntas somariam mais de 580 unidades habitacionais.