Ministro diz que viagem de assessores a Carnaval fora de época foi 'erro formal'

O ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) chamou, nesta quinta-feira (11), a viagem de assessores a Carnaval fora de época em Sergipe com recursos públicos de "erro formal". Ele afirmou ainda que só soube disso quando divulgado pela imprensa.

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Macêdo disse ainda a jornalistas no Palácio do Planalto que os servidores devolveram os recursos para o erário. O ministério anunciou mais cedo que abriu sindicância para investigar o uso de dinheiro público no pagamento de despesas de funcionários do órgão para ir à festividade no começo de novembro.

"Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, e isso nunca mais se repetirá. Um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos", disse.

De acordo com o ministro, os servidores foram notificados para devolver os recursos, o que já teria ocorrido. Ele disse ainda que o seu gabinete repassará todas as informações ao Tribunal de Contas da União.

Macêdo disse ainda que o Carnaval fora de época em Aracaju é uma "festa culturalmente muito forte" e que pagou suas próprias passagens, viajou em voo comercial e participou fora do seu expediente.

Ele é apontado como possível nome para concorrer pelo PT à Prefeitura de Aracaju em 2024. A agenda dele não aponta nenhum compromisso público do ministro no período da viagem. O governo pagou as passagens e diárias dos três assessores do chefe da Secretaria-Geral que o acompanharam.

O ministro publicou diversas fotos nas redes sociais no Carnaval fora de época. O custo total da viagem dos três servidores foi de R$ 18,5 mil, segundo o Portal da Transparência.

Os dados da página do governo na internet também informam que a emissão das passagens aos funcionários foi "de ordem do ministro da Secretaria-Geral da Presidência Márcio Macêdo" para uma agenda na ONG Instituto Renascer para a Vida entre 3 e 5 de novembro.

Apesar disso, no Planalto, o ministro da Secretaria-Geral disse que descobriu pela imprensa o gasto de dinheiro público envolvendo as viagens e afirmou ainda que a autorização por ele assinada foi "procedimento padrão de gestão".

"Sabia que estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Descobri tem dois dias que vocês noticiaram", afirmou.

"Isso [autorização] é procedimento padrão da gestão. O que espero é que essa sindicância possa nos ajudar a mudar isso, esse episódio serve também para fazer correção de rumos", completou.

A assessoria de Macêdo afirma que o ministro bancou as próprias despesas para ir a Aracaju e que a sindicância irá apurar apenas a ida de seus três assessores a Sergipe, e não a viagem do ministro.

Após emitir uma nota para informar sobre a abertura da sindicância, a pasta divulgou mais um texto para afirmar que "outra medida adotada foi a abertura do procedimento de ressarcimento ao erário para devolução dos valores ao Tesouro pelos servidores".

A abertura da sindicância foi noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo. O Ministério Público de Contas junto ao TCU pediu na quarta-feira (10) para a corte de contas apurar o caso.

De acordo com o jornal O Globo, o pagamento das despesas para a ida ao Carnaval teria levado a número dois da pasta, Maria Fernanda Coelho, a pedir demissão do posto.

Na mesma nota em que afirma que uma sindicância irá apurar o caso, porém, o órgão também diz que não houve contato entre Macêdo e Coelho sobre o tema.

"Ao contrário do que foi noticiado, nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro", diz o texto.