Ministro aponta 'erro' em divulgação de cobrança de impostos em compras da Shein e Shopee

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, enviou uma mensagem nesta quinta (13) a assessores de ministérios do governo Lula para dar uma bronca pela divulgação precipitada de medidas do governo.

A mensagem foi enviada depois da confusão generalizada causada pelo anúncio de que o Ministério da Fazenda vai acabar com a isenção para a importação de encomendas no valor de até US$ 50, feita entre pessoas físicas e sem a finalidade de comércio.

A medida foi tornada pública em entrevista do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao UOL, e posteriormente comentada pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, em rede social.

Embora o ministro não o tenha citado nominalmente na mensagem, o foco da "bronca" é Barreirinhas, segundo apurado pela reportagem.

"Se cada um fala o que quer, isso causa ruído e só traz dor de cabeça", afirmou Pimenta. "Além de ser errado, é desrespeitoso com as bancadas [de deputados], que acabam sendo surpreendidas com medidas que não foram debatidas nem explicadas anteriormente".

A medida anunciada pela Receita atinge diretamente consumidores que fazem compras por meio de plataformas como Shein, Shopee e Aliexpress, que agora terão que pagar 60% a mais de impostos ao comprarem produtos importados.

A repercussão nas redes sociais foi negativa, com pessoas criticando o fato de o governo querer "taxar" o consumo de pequenos compradores, prejudicando pessoas de menor renda em vez de cobrar impostos de grandes fortunas, por exemplo.

Depois das críticas, o Ministério da Fazenda divulgou nota para esclarecer que não está criando taxa alguma nem subindo alíquotas de impostos, mas sim acabando com a isenção para evitar fraudes: empresas que comercializariam grande quantidade de produtos estariam se passando por pessoas físicas para obter o benefício da isenção.

Assessores dizem que a "bronca" de Pimenta deveria ser dirigida a Janja, que não apenas alimentou o assunto nas redes sociais como usou a palavra "taxação" para dizer que empresas seriam atingidas, mas não no consumidor.

A Fazenda tem negado enfaticamente que vá "taxar" quem quer que seja.

Integrantes do governo afirmam que a primeira-dama, na verdade, tentou apenas ajudar a melhorar a situação, fazendo um contraponto à avalanche de críticas nas redes sociais.