Ministério Público investigará enchente em Osasco, na Grande São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai apurar, por meio de inquérito civil, as causas da enchente no bairro Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo. Na terça-feira (7), a cidade registrou grandes volumes de chuva, e especificamente neste bairro foram 89.6 milímetros, de acordo com a prefeitura. 

Na mesma região, um jovem morreu ao ser arrastado pela força das águas próximo a um córrego. O corpo foi encontrado na manhã de quarta-feira (8). Fabrício Vieira tinha 24 anos e trabalhava na área de manutenção da Viação Osasco. Ele estava indo para a estação de trem em deslocamento para a empresa.

O promotor de Justiça de Habitação, Gustavo Albano Dias da Silva, quer investigar irregularidades no sistema de captação e escoamento de água das chuvas e na rede de esgoto, que causam inundações na região.

Inundações

O MPSP aponta que os moradores dessa região “vêm sofrendo há anos com inundações na mencionada região, perdendo móveis, veículos e benfeitorias, sem que a municipalidade tenha tomado qualquer medida a respeito”, diz o texto da abertura do inquérito. 

O município será notificado e terá 30 dias para apresentar defesa. Além disso, a prefeitura terá o mesmo prazo para fazer vistoria no local e informar quais medidas foram tomadas e ainda quais são necessárias para resolver o problema. 

A resposta, se for o caso, deverá incluir cronograma de realização das eventuais obras para regularizar a captação e o escoamento. Uma Ação Civil Pública poderá ser ajuizada, caso a questão não seja resolvida. 

A Agência Brasil solicitou posicionamento da prefeitura de Osasco e aguarda retorno.