Ministério Público é acionado após Governo de SP mudar o nome da estação Paulo Freire

A vereadora da capital paulista Jussara Basso (PSOL) enviou ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, uma representação em que pede que sejam cobrados esclarecimentos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do Metrô sobre a mudança do nome da futura estação Paulo Freire para Fernão Dias.

O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (14). A decisão foi tomada por dirigentes da empresa controlada pelo Governo de São Paulo em janeiro deste ano, após Tarcísio assumir como governador.

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O Metrô afirma que a medida se baseou em uma pesquisa de opinião feita com moradores de regiões próximas da futura estação da linha 2-verde. A consulta teria sido concluída no final de 2022.

O nome Fernão Dias teria tido 57% das preferências, ante 29% de Paulo Freire e 14% de Parque Novo Mundo. "O nome Paulo Freire era apenas provisório para a criação de referências nos projetos, até a confirmação pelas pesquisas", diz o Metrô, em nota.

Para a vereadora Jussara Basso, no entanto, um inquérito deve ser aberto para apurar da licitude do ato administrativo. A parlamentar afirma ao Ministério Público de São Paulo que Tarcísio é um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que durante a sua gestão atacou Paulo Freire constantemente.

"Há indícios, no caso em comento, de violação da impessoalidade, haja vista a possível determinação de alteração por preferência pessoal do governador do estado movido por seu cunho ideológico, considerando que Paulo Freire é uma referência para grupos políticos opositores", afirma Basso.

A parlamentar do PSOL ainda afirma que preterir o nome do educador em detrimento do bandeirante apaga "os impactos culturais de Paulo Freire e suas obras".

Jussara Basso também pede que o órgão apure eventuais responsabilidades civil, criminal e administrativa do governador de São Paulo e de dirigentes do Metrô e que sejam adotadas medidas judiciais para suspender a alteração até que a investigação seja concluída.

A futura estação está prevista para ser construída em um ponto da avenida Educador Paulo Freire, na cidade de São Paulo, próximo à rodovia Fernão Dias.

Patrono da educação brasileira, Paulo Freire (1921-1997) é considerado um dos principais educadores do mundo.

Seu principal livro, "Pedagogia do Oprimido", figura entre as cem obras mais citadas em língua inglesa, de acordo com o Google Scholar, plataforma voltada à produção científica.

Já segundo a Open Syllabus -projeto que reúne informações do mundo acadêmico- o livro é a única obra brasileira a aparecer na lista dos cem mais pedidos pelas universidades de língua inglesa.

O bandeirante Fernão Dias (1608-1681), por sua vez, ficou conhecido como "Caçador de Esmeraldas" e teve uma trajetória atrelada à exploração de indígenas.

Sob o governo de Jair Bolsonaro, Freire se tornou alvo de diversos ataques do então presidente e de seus apoiadores.

Ainda durante a campanha à Presidência, Bolsonaro afirmou que pretendia excluir os métodos de Freire das escolas.

Em 2021, a Justiça Federal do Rio chegou a proibir o governo federal de tomar qualquer atitude que atentasse contra a dignidade do intelectual.