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Cotidiano

Ministério da Saúde quer liberar vacinação privada contra a Covid-19

Pasta se debruça sobre assunto para apresentar uma proposta de nova lei ao Congresso Nacional

Folhapress

14/04/2022 às 12:49  atualizado em 14/04/2022 às 13:11

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 Ministério da Saúde

Ministério da Saúde | Geraldo Magela/Agência Senado

 O Ministério da Saúde já estuda uma forma de permitir que clínicas privadas comprem vacinas contra a Covid-19 para oferecer a pacientes. Hoje, elas podem adquirir os imunizantes, mas têm que doar todas as doses ao Sistema Único de Saúde.

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Apenas após a imunização de grupos prioritários as empresas podem adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sigam sendo doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita.

As regras rígidas, previstas na lei 14.125, aprovada em março do ano passado, acabaram sepultando até agora a participação do setor privado na vacinação. Além disso, as grandes farmacêuticas só se dispunham a comercializar os produtos diretamente com os governos.

O ministério acredita que agora, com o arrefecimento da pandemia, a situação mudou - e as clínicas poderiam finalmente adquirir os produtos exclusivamente para comercializá-los.

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Para isso, é necessário substituir as regras feitas no auge da disseminação do vírus. A pasta já se debruça sobre o assunto para apresentar uma proposta de nova lei ao Congresso Nacional.

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