Ministério da Agricultura ordena recolhimento de 10 marcas de azeite; saiba quais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mandou que todos comerciantes, varejistas ou atacadistas, recolham das prateleiras 10 diferentes marcas de azeite de oliva extravirgem.

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Em determinação divulgada na última sexta (15), devem ser retiradas de circulação as seguintes marcas: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba. 

O Mapa orienta que os consumidores parem de consumir imediatamente o produto, “podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.” 

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O consumidor pode inclusive ter o direito de ser ressarcido caso já tenha aberto e consumido o produto. Para isso basta levar a nota fiscal comprovando que o produto foi vendido quando já estava na lista dos produtos que não deveriam mais ser comercializados. As pessoas prejudicadas também podem fazer reclamação na secretaria de vigilância sanitária do seu município.

Detalhes da operação

As medidas do Ministério da Agricultura e Pecuária têm caráter cautelar e são desdobramentos da Operação Getsêmani que descobriu um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.

A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nas capitais São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN). Também ocorreu no município deSaquarema, na Região dos Lagos (RJ). Na ocasião, a ação apreendeu mais de 104 mil litros de azeite de oliva, embalagens e rótulos fraudados.

Ainda neste ano já ocorreu outra apreensão de azeite fraudado. No começo de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em rede de supermercados em municípios do centro-oeste paulista, por conta da má qualidade e falsificação de rótulo.

De acordo com o Mapa, “o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.”

Observações recomendadas

O ministério orienta aos consumidores antes da compra:

• Conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos;
• Não comprar a granel;
• Optar por produtos com a data de envase mais recente;
• Reparar a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses).

O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) também recomenda a observação de se o óleo está turvo e se na embalagem há informação sobre mistura de óleos (adição de outro óleo vegetal).

Outro ponto é sempre desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. O preço do azeite seguiu em alta nos últimos anos e deve continuar sob pressão este ano por causa da diminuição histórica da produção global, sobretudo nos países europeus - responsáveis por dois terços da produção mundial de azeites.

Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo.

O País também produz azeite, com “qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos”, mas a produção local ainda está no começo. “Iniciada na última década, chegou a 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional.”