Meta responde à AGU e reunião para analisar resposta é marcada

A gigante de tecnologia Meta, dona das redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp, respondeu na noite desta segunda-feira (13/1) à notificação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), sobre o fim do sistema de checagem de fatos.

A empresa tinha até a meia-noite de segunda para enviar a resposta. O prazo foi dado pelo órgão federal.

Durante a madrugada desta terça-feira (14/1), a resposta da Meta havia chegou e, conforme a assessoria da AGU, uma reunião técnica foi convocada para analisar a manifestação ainda nesta terça.

A Meta ainda foi cobrada pela AGU a esclarecer quais medidas serão tomadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil.

Em nota, a Advocacia-Geral da União informou que “somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”.

A AGU informou que representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República devem participar do encontro.

Essa notificação foi enviada ao conglomerado de Mark Zuckerberg na última sexta-feira (10/1) após uma reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo.

A movimentação realizada pelo governo do presidente Lula foi uma resposta ao anúncio de Zuckerberg, dizendo que a moderação de conteúdos nocivos será feita apenas quando os usuários denunciarem.

Além disso, as redes sociais começarão a mostrar mais conteúdos políticos. Essa decisão foi vista como um gesto para “agradar” Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos.

Um pedido de esclarecimento foi feito à Meta pela AGU sobre a criação de um canal para denunciar violações de direitos fundamentais.

A pasta também questionou se a empresa fará a divulgação de relatórios sobre a checagem de fatos feita pelos próprios usuários.

Críticas 

Zuckerberg ainda criticou leis de vários países que regulam redes sociais após o anúncio da moderação dos conteúdos, dizendo que na América Latina há “tribunais secretos” que silenciosamente mandam remover conteúdos.

Apesar de não mencionar o Brasil, o comentário foi interpretado como uma crítica ao país por João Brant, da Secretaria de Comunicação do governo.

O ministro da AGU, Jorge Messias, chamou as novas diretrizes da Meta de “biruta de aeroporto”, expressão que indica falta de direção ou clareza. Ainda afirmou que 'a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política.'

O advogado-geral da União afirmou que a prioridade do governo é proteger crianças, adolescentes e populações vulneráveis contra possíveis danos online.