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Cotidiano
Ex-ministro considerou que não há outra alternativa, mas alertou que isso deve tratado como uma excepcionalidade durante a gestão do petista
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Henrique Meirelles | Governo do Estado de São Paulo
O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendeu nesta sexta (4) durante participação no UOL News que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá furar o teto de gastos em 2023 através da chamada 'PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição'. Ele considerou que não há outra alternativa, mas alertou que isso deve tratado como uma excepcionalidade durante a gestão do petista.
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Meirelles afirmou que o furo no teto de gastos terá que ser adotado em um primeiro momento para que sejam cumpridas promessas de campanha, como o pagamento de Auxílio Brasil de R$ 600, pois o benefício foi estipulado a R$ 400 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na lei orçamentária.
Por outro lado, o ex-ministro ponderou que, nos próximos anos, o teto de gastos deverá ser respeitado e o governo trabalhará para fazer cortes no orçamento.
Criado em 2016 pelo governo Michel Temer, o teto determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A regra entrou em vigor em 2017 e tem duração de 20 anos.
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"Nós temos que cumprir os compromissos de campanha, certamente, mas temos também que cortar despesas desnecessárias para abrir espaço para isso de maneira que possamos manter a âncora fiscal. Pode-se fazer ajustes [no teto de gastos], mas o fato é que precisa de uma âncora fiscal", disse.
Ele também lembrou que uma excepcionalidade para furar o teto de gastos já foi feita em 2020, diante de um cenário de pandemia, e reforçou a necessidade de que esse tipo de movimentação realizada novamente.
"Há uma série de despesas que são necessárias como o Auxílio Brasil de R$ 600 e o auxílio por criança adicional, além de outras coisas, como a recuperação da capacidade de investimento. Mas é importante mencionar que existem despesas que podem ser cortadas e é este o ponto importante".
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Entre despesas que podem ser cortadas para que o governo consiga abrir espaço dentro do orçamento sem furar o teto de gastos, Meirelles citou investimentos direcionados para um projeto de trem-bala no Brasil.
"Foi criado lá atrás o trem-bala e existe a despesa criada pela empresa para construir. O trem-bala já é um projeto abandonado há muitos anos. (...) Vi uma lista com 30 ou 40 empresas e muitas com despesas razoáveis, então só fechando essas empresas que perderam a finalidade já abre um espaço grande dentro do teto".
"Alguns aperfeiçoamentos depois de alguns anos de teto é importante, mas tem que se abrir espaço cortando despesas", completou.
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NÃO RECEBI CONVITE PARA SER MINISTRO NO GOVERNO LULA, DIZ MEIRELLES
Durante a entrevista no UOL News, o ex-ministro, que comandou a Fazenda no governo Michel Temer (2016-2018) negou que tenha recebido qualquer tipo de convite para fazer parte do governo Lula como ministro.
"Não recebi convite até o momento e o que existe é exatamente uma preocupação muito grande e um desejo não apenas do mercado financeiro, mas do mercado em geral e do meio empresarial. Existe uma expectativa de uma condução da área econômica que seja responsável", afirmou.
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Meirelles também comentou que tem conversado com amigos e pessoas próximas sobre a possibilidade, mas jogou a responsabilidade para o presidente eleito.
"Cabe ao presidente Lula definir exatamente quais são as prioridades que ele vai adotar e qual é a via econômica e o nome que ele vai escolher", desconversou.
MEIRELLES COMENTA POSSÍVEIS ESCOLHAS PARA COMANDAR A PETROBRAS
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Questionado sobre a possibilidade do senador Jean Paul Prates (PT-RN) assumir o comando da Petrobras, Meirelles afirmou não conhecer o parlamentar pessoalmente e tampouco seu currículo. O ex-ministro, entretanto, falou sobre o perfil que acredita ser o ideal para comandar a empresa, desde que existam critérios profissionais de seleção.
"A Petrobras é uma empresa fundamental e é muito importante que seja de fato administrada de uma forma profissional, correta e transparente. [O perfil é de] alguém com experiência profissional comprovada".
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