MEC prepara projeto de lei para banir celulares em escolas

O Ministério da Educação, sob gestão de Camilo Santana, prepara projeto de lei para banir celulares das escolas públicas e privadas em todo o País. Na quinta-feita (19/9), o ministro já havia citado ao assunto ao jornal Diário do Nordeste durante evento. 

A proposta será apresentada ao Congresso Nacional em outubro. O objetivo da medida, de acordo com a Pasta, é dar respaldo jurídico aos estados que já seguem linha parecida. Um exemplo é o Ceará, que desde de 2008 aprovou lei relacionada ao tema.

A medida também tem inspiração em iniciativas internacionais, como um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No documento, a organização aponta relação entre uso de tecnologia e obstáculos ao aprendizado, além de problemas de saúde mental. 

O ministro defende que o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula pode afetar não só o aprendizado dos estudantes, mas também a saúde mental dos professores. 

O projeto precisará ser aprovado por maioria simples na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal. Após isso, vai para sanção do presidente Lula para então se tornar lei.