Material escolar: Ipem-SP encontra irregularidades em 19% das lojas

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) fiscalizou mais de 50 mil produtos escolares em 67 estabelecimentos, e encontrou irregularidades em 13 deles, o que representa 19% do total. Segundo o órgão, foram verificados 50.876 produtos e encontrados erros em 1.514 (3%).    

A operação “Aulas Seguras” foi realizada no período entre 9 e 13 de dezembro em lojas de pequeno, médio e grande porte nas cidades de São Paulo, São José dos Campos e São Pedro

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A principal irregularidade encontrada durante a fiscalização foi a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que identifica se o produto passou por testes em laboratório acreditado. O selo visa observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou inaladas e ingeridas, além de bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos.

Segundo o Ipem-SP, foram reprovados apontadores, tesouras de ponta redonda e canetas esferográficas. No total, foram verificados 50.876 produtos e encontrados erros em 1.514 (3%).   

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.   

“Além da pesquisa de preços é importante que o consumidor compre apenas os produtos certificados pelo Inmetro, que passaram por diversos testes nos laboratórios acreditados, garantindo dessa maneira a qualidade dos itens a serem utilizados no dia, evitando acidentes de consumo, inclusive, toxidade do produto, a inalação, o manuseio e a procedência duvidosa. Ao encontrar irregularidades, denuncie ao Ipem-SP", alerta o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior. 

Em 2019, antes da pandemia, durante a mesma operação, as equipes fiscalizaram 117 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 44 (37%), que foram autuados. No total, foram verificados 55.704 produtos e detectados erros em 1.300 (2%). As irregularidades encontradas foram a falta do selo de identificação da conformidade e uso indevido da marca Inmetro. 

Dicas do Ipem-SP :

- O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto; 

- No caso de material vendido a granel, entre eles, lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem deve expor o selo do Inmetro; 

- Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto e indicação da faixa etária; 

O Ipem-SP é uma autarquia do Governo de São Paulo e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor.