Marcha da Maconha volta às ruas de SP neste sábado (11)

Após dois anos em formato virtual por causa da pandemia de Covid, a Marcha da Maconha volta a ocupar as ruas de São Paulo neste sábado (11). A concentração começa às 14h no vão-livre do Masp, na avenida Paulista, e a previsão é sair às 16h20 em caminhada em direção à rua da Consolação, com encerramento do ato na praça da República, na região central.

Segundo Gabriela Moncau, 33, integrante da Marcha da Maconha SP, a principal reivindicação do movimento é a legalização de todas as drogas, "por entender que a política proibicionista é a principal justificativa de uma guerra do Estado contra sua própria população".

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"Muito se fala no Brasil sobre a banalização da morte, sobre como as vidas valem pouco, mas a gente sabe que não são todas as vidas [em risco], a gente está falando principalmente da vida de pessoas negras e pobres", afirma a ativista, que também participa do Coletivo DAR (Desentorpecendo a Razão) e da Frente Estadual pelo Desencarceramento.

Movimento que reúne diversos ativistas e coletivos, a Marcha da Maconha agrega diferentes visões sobre os caminhos a seguir na luta pela legalização das drogas no Brasil, afirma Moncau. Um dos pontos que une a todos, segundo ela, é a importância do debate junto à sociedade.

"A gente acredita que a sociedade deve ser convencida de que essa forma com a qual vem lidando com as drogas só traz malefícios para todos nós. Lutamos para que mais pessoas se convençam disso", explica a ativista.

Seja no Legislativo ou no Judiciário, o debate de propostas que defendem a revisão da política de drogas brasileira está estacionado.

Na Câmara dos Deputados, uma das propostas que trata da cannabis é o PL 399/2015, que propõe regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e industriais.

No STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento do recurso que pede a descriminalização do porte de drogas começou em 2015 e foi interrompido no mesmo ano, após pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em 2017.

A ação pede que seja declarado inconstitucional um artigo da lei 11.343, de 2006, a chamada Lei de Drogas, que retirou a pena de prisão para usuários. Sem estabelecer critérios objetivos para diferenciar usuários de traficantes, porém, a lei abriu espaço para arbitrariedades.

Três ministros já deram seus votos - Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, todos favoráveis à descriminalização do uso e do porte de maconha. Gilmar, relator do processo, estendeu seu voto a todas as drogas. E Barroso propôs a quantidade de cannabis que o usuário pode portar sem que seja enquadrado como traficante: "25 gramas e até seis plantas fêmeas de maconha por pessoa".

O processo foi liberado em 2018 pelo ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a vaga de Zavascki na corte, e a retomada da análise depende de decisão do presidente da corte, atualmente Luiz Fux. Em 2019, o então presidente Dias Toffoli chegou a marcar o julgamento, mas o retirou da pauta.

Para Moncau, da Marcha da Maconha, a pauta que está para ser apreciada no STF pode representar um pequeno avanço com a possível a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. "É algo que vemos como importante, mas que não resolve grande parte dos problemas causados pela guerra às drogas, pelas ações de terror praticadas pelo Estado em nome do combate ao tráfico", diz.