Brasil: Veja lista de 16 marcas de café impróprias para consumo

Após classificar como impróprias 19 marcas de café brasileiras no mês de junho, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma nova lista com lotes de mais 16 marcas do grão moído e torrado que tiveram amostras detectadas com impurezas ou materiais estranhos acima do limite permitido por lei de 2022.

A lista divulgada na sexta-feira (2/8) mostra lotes com impurezas de oito estados brasileiros, todos com, pelo menos, pequena área produtora de café arábica ou robusta. São Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Minas Gerais e Paraná.

Quais são as novas 16 marcas de café impróprias para consumo?

• Oba Oba Sorriso;
• Exemplar;
• Matão;
• Belo;
• Moreno;
• Pureza;
• Terra da Saudade;
• Góes Tradicional a Vácuo;
• Serra do Brasil;
• Cambeense;
• Dourados;
• Do Norte;
• Salute;
• Ivaiporã;
• Terra da Gente; e
• Dona Filinha.

O que acontece com essas marcas de café impróprias?

Os produtos considerados impróprios para consumo são desclassificados e as empresas devem retirar os lotes indicados como impróprios de circulação, após a análise de laudos laboratoriais, que também ficam sob responsabilidade das marcas de café com problemas.

No total das duas listas divulgadas no segundo semestre deste ano, 35 marcas foram desclassificadas na fiscalização por lotes com problemas, respaldo de decreto presidencial de 2007. Além da obrigação de recolhimento por risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos, o Ministério alerta consumidores que tenham comprado alguma delas, deixar de consumi-las.

O consumidor tem o direito de solicitar a substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso uma das listadas seja encontrada no varejo ou atacado, a pasta pede imediata denúncia pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, explicou, em nota, Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE) a fim de diminuir fraudes e promover segurança alimentar.

Como classificar o lote de café como impróprio?

Mesmo sendo o maior produtor e exportador de café no mundo, o Brasil não tinha, até maio de 2022, uma ferramenta oficial para controle da qualidade do café torrado. Os consumidores tinham de se basear na qualidade expressa na embalagem ou mesmo na fidelidade a uma marca específica.

Segundo o documento Portaria 570 - a diretriz com o padrão de qualidade do café e é a que impõe os limites dos ingredientes, além dos requisitos de qualidade - os graõs passsam a ser impróprios quando:

• As impurezas podem ser cascas, paus, outros detritos do próprio café.
• Quando o laboratório detecta material estranho pode estar se referindo a sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras e outras sujeiras.
• Se o laudo for para elemento estranhos, pode haver presença de corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão.