Mãe quer afastar juiz de caso de racismo em escola de elite

O juiz do caso de racismo envolvendo a filha da atriz, Samara Felippo, definiu que a vítima não poderá se manifestar no processo. Em resposta, a mãe mostrou sua indignação através das redes sociais.

A filha, de 14 anos, aluna do colégio Vera Cruz, teve seu caderno riscado com frases racistas por colegas de classe em abril. À época, o ato foi confirmado pelas envolvidas. A escola é frequentada por filhos da elite de São Paulo e a mensalidade ultrapassa os R$ 4 mil.

Indignação

A mãe Samara Felippo declarou em suas redes sociais que tanto ela, quanto a filha não poderão apresentar suas versões do ocorrido. Além disso, a atriz alegou que o caso está “sendo tratado como se as agressoras somente tivessem rasgado um trabalho escolar”.

Defesa da atriz

Em posicionamento, a defesa da atriz relatou que o caso está sendo investigado como “crime de violação de direito autoral”, ao invés de ser tratado como crime de racismo.

“É no mínimo assustador constatar que um Juiz da Infância não queira ouvir uma adolescente vítima de violência. Basta ler a Constituição Federal, tratados internacionais, ECA e várias outras leis federais para saber que o Juiz é obrigado a ouvir a adolescente, quer isso lhe agrade ou não”, disse a defesa de Samara em nota.

Quanto a isso, a advogada e defensora da atriz, Thaís Cremasco, pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que a decisão “configura um possível crime de prevaricação e de abuso de autoridade”, segundo informações da “CBN”.

Nota

Confira nota da defesa na íntegra:

Na escola Vera Cruz, no dia 22 de abril, ocorreu um grave incidente de racismo explícito envolvendo a filha da atriz Samara Felippo, A.F.B., de 14 anos. As colegas de escola de A.F.B., que confessaram ter cometido atos racistas, estão sendo investigadas. Entretanto, uma recente decisão judicial emitida pelo Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo proibiu A.F.B. de se manifestar ativamente no processo. Conforme publicado hoje no Diário Oficial, o juiz determinou que A.F.B. deve participar da audiência apenas como ouvinte, sem o direito de expor sua versão dos fatos.

Os advogados de Samara Felippo, Dr. Hédio Silva Jr. e Thaís Cremasco, argumentam que essa decisão configura um possível crime de prevaricação e de abuso de autoridade, tendo em vista que conforme dispõe.

“É no mínimo assustador constatar que um Juiz da Infância não queira ouvir uma adolescente vítima de violência. Basta ler a Constituição Federal, tratados internacionais, ECA e várias outras leis federais para saber que o Juiz é obrigado a ouvir a adolescente, quer isso lhe agrade ou não. Também queremos saber por que um ato infracional análogo ao crime de racismo, confessado pelas agressoras, está sendo tratado como violação de direito autoral.”

Diante desta situação, os advogados planejam adotar medidas legais ainda hoje para solicitar o afastamento do juiz do caso e recorrerão ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Justiça, buscando garantir que a família tenha acesso ao processo, que A.F.B. seja ouvida e que as confissões das agressoras sejam devidamente consideradas pelo novo juiz designado ao caso.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita