Lula assina a demarcação de seis terras indígenas; são as primeiras homologações desde 2018

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) a demarcação das primeiras seis terras indígenas desde 2018. As assinaturas serão feitas ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Acampamento Terra Livre, em Brasília.

Lula também assinou os decretos para instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instituições que foram desmontadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

"Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando", afirmou o presidente em uma rede social.

As seis áreas que serão homologadas estão no rol de 14 territórios que há anos passaram por todo o processo burocrático, mas que nunca haviam sido assinadas.

São elas: TI Arara do Rio Amônia, no Acre, TI Kariri-Xocó, em Alagoas, TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, TI Avá-Canoeiro, em Goiás, e TI Uneiuxi, no Amazonas.

A que estava mais tempo pronta para homologação é Avá-Canoeiro, que teve sua portaria declaratória publicada em 1996.

Bolsonaro, desde a sua campanha presidencial em 2018, prometeu não assinar nenhuma demarcação de terra indígena e cumpriu a promessa nos quatro anos em que esteve no Planalto.

Lula também anunciará um novo concurso público para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Como mostrou a Folha, no antigo governo, a fundação atingiu seu menor quadro de funcionários desde 2008, e a abertura de um concurso era uma reivindicação da presidente da entidade, Joenia Wapichana, e de Guajajara.

Finalmente, também será criado um grupo de trabalho entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Justiça para o combate do do tráfico de drogas sobre as populações indígenas.

O grupo será coordenado pela Justiça e também será integrado por nomes da Saúde, Meio Ambiente, Educação, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial e Desenvolvimento Agrário.

Durante o governo Bolsonaro, a Funai, na gestão de Marcelo Xavier, ficou marcada por uma política anti-indígena, como mostra dossiê publicado pelo INA (Indígenas Associados) e Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Segundo o documento, a política indígena foi marcada pela não demarcação de territórios, perseguição a servidores e lideranças indígenas, somada a uma militarização de cargos estratégicos e esvaziamento de quadros da entidade.

Símbolo disso foi o caso do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari em 2022 com o jornalista inglês Dom Phillips. Os réus confessos do crime, pescadores da região associados ao tráfico, ainda não foram julgados.

Bruno era servidor da Funai, coordenou a proteção do Vale do Javari e foi coordenador de Povos Isolados da fundação até 2019, quando pediu licença pouco depois da nomeação de Xavier para o cargo. Segundo relatou, o presidente impedia que fosse feito o trabalho da fundação corretamente, perseguia servidores e defendia interesses contrários ao dos povos.

Bruno passou a atuar pela Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), pela qual estava em viagem quando foi assassinado. Antes, ele e lideranças da região tinham sido ameaçados de morte.

Recentemente, o Vale do Javari voltou a ser palco de ameaças contra indígenas, após uma apreensão de madeira ilegal extraída do território. Homens armados e encapuzados invadiram uma aldeia e pediram "a cabeça" do cacique, que não estava no local no momento.

Atualmente, a viúva de Bruno Pereira, Beatriz Matos, é diretora de povos isolados do Ministério dos Povos Indígenas e coordenadora da sala de situação para desintrusão de invasores em terras indígenas.