Lira deve abandonar proposta de garimpo em terras indígenas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve abandonar a ideia de criar um grupo de trabalho sobre o garimpo em terras indígenas. O plano agora é ampliar o escopo e fazer uma revisão de todo o Código da Mineração, em um grupo já criado para este fim.

O grupo sobre garimpo em terras indígenas foi anunciado em 9 de março, após a derrota do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da bancada ruralista na Câmara em aprovar o PL 191/200. O objetivo era aproveitar o impacto da guerra da Ucrânia no preço dos fertilizantes para emplacar a proposta.

Houve forte mobilização de artistas e da sociedade civil para barrar o texto. Por falta de consenso, só houve apoio para a aprovação de um requerimento de urgência, que envia a análise do tema direto para o plenário. Na ocasião, Lira prometeu levar o projeto de novo a voto em 30 dias, após a análise de grupo de deputados.

Passado este prazo, nem o grupo de trabalho foi criado ainda. O tema perdeu fôlego e mesmo empresas ligadas à mineração se posicionaram contra a proposta. O Instituto Brasileiro de Mineração, que conta com empresas como Vale e Samarco, soltou nota afirmando ver o PL 191/2020 como inadequado para os fins aos quais se destina. Empresas do agro também se manifestaram contra o projeto.

O governo Bolsonaro é um grande entusiasta da mineração em terras indígenas. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência indicou aval a garimpos de ouro em terras indígenas intocadas na Amazônia em caso de aprovação de uma nova lei que libere mineração nesses territórios.