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Cotidiano

Linha 18-Bronze entra com pedido de indenização contra Governo de SP

Consórcio entra com pedido de indenização devido ao cancelamento de contrato

Leonardo Sandre

15/06/2023 às 13:50  atualizado em 15/06/2023 às 16:02

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Obras do BRT em São Bernardo, no ABC Paulista

Obras do BRT em São Bernardo, no ABC Paulista | Reprodução/ TV Globo

O Governo de São Paulo poderá ter que pagar uma indenização de cerca de R$ 500 milhões pelo término do contrato com o consórcio responsável pela construção da Linha 18-Bronze, do Monotrilho, que ligaria cidades do ABC com a Capital. O texto contém informações do g1.

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O consórcio tinha sido contratado para a realização da obra, no entanto, houve cancelamento unilateral.

O trecho do Monotrilho tinha previsão de conclusão em 2019, porém, no ano em que ele deveria ser inaugurado, o então governador João Doria decidiu trocar o Monotrilho por um projeto de BRT - um sistema de ônibus de trânsito rápido. O projeto custava R$ 4 bilhões para transportar 340 mil pessoas por dia.

O antigo consórcio do Monotrilho contratou um perito e uma consultoria para estimar os valores de ressarcimento.

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Entre os pedidos estão:

- R$ 51 milhões por danos emergentes, que calcula a reposição do valor patrimonial perdido.
- R$ 233 milhões por lucros cessantes, que faz a estimativa do lucro futuro que o contrato traria.
- R$ 182 milhões por perda de chance, que calcula o retorno do negócio e a receita que teria nos anos de concessão.

BRT

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O projeto do BRT para o ABC Paulista prevê um sistema que deve percorrer 17 quilômetros entre São Bernardo, Santo André, São Caetano e São Paulo. Com a possibilidade de transportar 173 mil passageiros por dia. Segundo informações, a viagem expressa levará 40 minutos.

A obra, anunciada por R$ 860 milhões, já passou para R$ 920 milhões e será paga pela concessionária de ônibus da região. O novo prazo para a conclusão da obra é até 2024.

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos explicou que o BRT-ABC era um projeto em andamento, sem nenhuma relação com a extinção do contrato da Linha 18-Bronze. E, disse ainda, que o conselho gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas recomendou o fim do contrato do Monotrilho tendo em vista a inviabilidade financeira.

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