Liminar suspende obras no Largo do Arouche

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras realizadas pela gestão Bruno Covas (PSDB) no Largo do Arouche, no centro da capital paulista. A concessão de tutela provisória também suspende a aprovação do projeto nos conselhos municipal e estadual de patrimônio histórico-cultural. O descumprimento da determinação prevê multa diária de R$ 5 mil.

O projeto no largo teve o início anunciado há quase dois meses, em 24 de maio. Segundo a prefeitura, o custo da primeira etapa das obras é de R$ 2,3 milhões, valor arrecadado com a iniciativa privada. A intervenção tem o objetivo de transformar o largo em uma espécie de boulevard e prevê, dentre outras mudanças, a pavimentação e o nivelamento do passeio e a instalação de novo mobiliário, como bancos e
bebedouros.

A decisão foi tomada na segunda-feira (22) pela juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital. No texto, a magistrada ressalta que laudos técnicos apontaram que o projeto descaracterizaria o largo, "não mantendo o seu traçado atual nem tampouco reconstituindo-o à sua última reforma, executada em 1940" - disse ao se referir a um parecer do Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH).

A magistrada destacou, ainda, a necessidade de um "estudo detalhado" com provas periciais "para diagnosticar se, de fato, o projeto em tela causará danos ambientais e danos ao patrimônio histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico do Largo do Arouche".

A ação foi proposta pelo Ministério Público, o qual alegou que as mudanças podem causar "danos permanentes". O largo é tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e está em estudo de tombamento no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Por isso, o projeto teve de ser aprovado nos dois conselhos.

O "Estado de S. Paulo" procurou a Prefeitura de São Paulo, mas ainda não obteve retorno. (EC)