Lei Paulo Gustavo: Igaratá abre pré-cadastro para agentes culturais

A prefeitura de Igaratá abriu o pré-cadastro de agentes culturais do município para a premiação da Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (28). O período de inscrições vai até o dia 9 de outubro.

Agentes culturais da área de dança, artesanato, música, arte urbana, orquestra, arte plástica, audiovisual e entre outros, devem realizar o pré-cadastro atráves do link do Google Forms.

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Para dúvidas ou mais informações, basta entrar em contato com a Secretaria de Educação e Cultura pelo telefone (11) 4610-1169.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.

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Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O valor deve ser revertidos em editais de seleção, a fim de democratizar o acesso à cultura em todo País, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor em condutor de desenvolvimento social e econômico.

São Paulo

Para o estado paulista, o plano de ação da Secretaria da Cultura Indústria e Economia Criativas do Estado de São Paulo pode ser consultado na plataforma da TransfereGov (https://www.gov.br/transferegov/pt-br), onde também se encontram os planos dos demais municípios de Estado.