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Cotidiano
No dia anterior, a 99 iniciou o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo; Nunes elevou o tom contra a empresa
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Trânsito na avenida 23 de Maio, em São Paulo | Yuri Villaça/Gazeta de S.Paulo
A Justiça de São Paulo reconheceu a validade de um decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), de 2023, e manteve a proibição do serviço de mototáxi na capital paulista. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15/1).
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O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, negou a liminar da 99 que pedia a liberação da atividade na cidade.
Segundo o magistrado, um grupo de trabalho da gestão municipal não recomendou o serviço na Capital pelos riscos de acidentes.
“Finca seus argumentos nas particularidades do trânsito desta capital. Trânsito este que, inegavelmente, não pode ser comparado ao de qualquer outro município do país”, escreveu o juiz.
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A empresa de transporte por aplicativo 99 anunciou na terça-feira (14/1) o início das atividades de mototáxi na cidade de São Paulo.
O serviço contraria o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que, desde 2023, proíbe a operação da atividade na capital paulista. Na ocasião, a Uber também queria iniciar a operação na cidade.
A empresa argumentou agora estar amparada desde 2018 pela Política Nacional de Mobilidade Urbana para implantar o serviço.
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Em um evento habitacional na zona sul de São Paulo, nesta terça, o prefeito subiu o tom contra a 99.
“Esses desgraçados vêm aqui e ganham dinheiro e ainda querem levar a vida das pessoas (...) Não usem isso pelo amor de Deus. Vai ser uma carnificina”, declarou o emedebista.
Nunes prometeu ir à Justiça contra a empresa e fiscalizar todas as motos da companhia constantemente.
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O prefeito também garantiu que vai colocar uma faixa na frente da empresa assim que ocorrer a primeira morte de motorista ou passageiro da modalidade de moto na cidade.
“Ano passado [houve] 364 pessoas mortas em motos [na Capital]. Isso quer dizer que praticamente todo dia morreu alguém em São Paulo usando moto. E aí vem alguém para fazer serviço desse sem autorização da prefeitura”, disse o prefeito durante discurso.
“Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos. Assassinos e irresponsáveis”, afirmou ainda.
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Na época da proibição, o prefeito prometeu que um grupo de trabalho chegaria a uma conclusão definitiva sobre os riscos para a população em relação a esse tipo de transporte na capital paulista.
Passados dois anos da proibição, porém, nenhuma conclusão oficial sobre o assunto foi publicada.
Veja a nota enviada pela Prefeitura de São Paulo:
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“A iniciativa da empresa resultará em medidas judiciais e fiscalizatórias por parte do município. A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai notificar a empresa sobre a irregularidade do início da atividade. O Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) também acaba de notificar a 99.
No documento, “determina-se a imediata suspensão/interrupção de qualquer atividade relativa ao clandestino serviço de utilização de motociclistas para o transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos nesta cidade”.
A decisão da 99 segue na contramão do trabalho realizado pela atual gestão, que inovou ao implantar a Faixa Azul, um modelo pioneiro que prioriza a segurança dos motociclistas, reduzindo a gravidade dos acidentes em 212 quilômetros de vias sinalizadas.”
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