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Cotidiano
Pedido de suspensão do reajuste foi negado por juiz de plantão
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Novo valor passar a valer a partir de 6 de janeiro | Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo
A Justiça decidiu nesta quarta-feira (1°/1) negar o pedido de suspensão do aumento do valor da passagem de ônibus do transporte municipal de São Paulo.
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O juiz de plantão, Bruno Luiz Cassiolato tinha dado 48 horas para prefeitura explicar o reajuste. Nesta quarta, após receber a documentação do município, deu decisão favorável ao aumento.
Com isso, a passagem de ônibus vai passar dos atuais R$ 4,40 para R$ 5 na próxima segunda-feira, 6 de janeiro.
A ação popular foi movida pela deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, todos do PSOL. Eles também pediam a suspensão da reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) que definiu o reajuste.
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Celso Giannazi, em entrevista a Gazeta, chegou a comemorar o prazo dado pelo juiz. Ele afirmou que, assim, ficaria provada a forma “atabalhoada como foi feita a reunião para definir o valor”. Também disse que o novo valor é um chute sem embasamento técnico.
Na decisão desta quarta-feira, o juiz considerou farta a documentação apresentada pela prefeitura e deixou a decisão final do caso para o juiz titular, que assume após o fim do recesso judiciário, dia 6.
Por meio de nota, o município declarou que a decisão “comprova a legalidade da correção tarifária aprovada pela prefeitura e ainda reforça que a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) em 26/12 foi realizada de acordo com a lei, não havendo fundamento nenhum na ação popular.”
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