Justiça manda Frota e Facebook retirarem do ar vídeo que expôs médica

A Justiça obrigou que o vereador Alexandre Frota (PDT) e o Facebook retirem do ar um vídeo que expôs uma médica durante fiscalização que o político fez num hospital de Cotia, Grande São Paulo.

Frota é parlamentar na cidade e usou sua conta pessoal na página do site para fazer a publicação. O descumprimento à decisão judicial acarretará a ambos o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil.

A medida foi dada na sexta-feira (4/4) pela juíza Renata Pedreno, que entendeu que a médica Carolina Crespilho, que aparece nas imagens, foi desrespeitada. Cabe recurso.

"Ainda, determino a abstenção do requerido Alexandre Frota de Andrade em realizar novas postagens, em quaisquer plataformas, mencionando as partes autoras, ainda que de forma transversa, sob pena de incidência da multa acima fixada", escreveu a magistrada na sentença.

A postagem polêmica

A exposição da médica ocorreu quando uma postagem sem a sua autorização foi publicada no Facebook de Frota na manhã de quarta-feira (2/4). Nela consta a informação de que o político fez vistoria para apurar irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Atalaia:

"Fiscalização na UPA Atalaia! Na vistoria encontramos: falta de remédios, falta de ar condicionado e médicos dormindo. Além de estarem dormindo, apresentaram um documento para tentar impedir a minha fiscalização!", escreveu Frota na sua página.

Até a manhã deste domingo (6/4) a filmagem que mostra a médica continuava no ar. Na gravação, ela pede para o vereador deixar o hospital porque estaria desrespeitando os profissionais do local.

Médica recebe apoio

Por meio de nota conjunta, a Associação Paulista de Medicina (APM), a Associação Médica Brasileira (AMB) manifestaram apoio à médica e repudiaram a atitude de Frota.

"Os vereadores têm a missão de fiscalizar o serviço público, mas não podem adentrar em hospitais e UPAs sem autorização, muito menos de interferir diretamente no atendimento médico. A fiscalização da saúde pública deve ser realizada de forma institucional, por meio das Secretarias de Saúde e órgãos competentes, respeitando as normas sanitárias e os direitos dos pacientes", informa trecho do comunicado da APM e da AMB.

Frota se pronuncia

Frota publicou um vídeo em seu Instagram na manhã deste domingo, declarando que não recebeu qualquer notificação judicial oficial para a retirada do conteúdo.

Ele diz ter sido avisado por amigos sobre uma possível liminar da Justiça de Cotia, mas reforça que só irá retirar o vídeo se for intimado formalmente.

"Um amigo me ligou e disse que leu que a Juíza de Cotia teria dado uma ordem judicial para retirar o vídeo da médica dormindo no horário de trabalho. Eu não estou sabendo e preciso ser notificado ainda pela Juíza", disse o vereador no vídeo.

"Ninguém me procurou, oficial de justiça, não me ligaram, não enviaram e-mail, nada. Vou aguardar ser intimado, aí eu retiro o vídeo. Ordem judicial eu cumpro", afirmou.