Justiça autoriza início da operação de transporte hidroviário; entenda

O Tribunal da Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou a operação do transporte hidroviário na zona sul de SP. A Justiça atendeu um recurso da prefeitura que deve assumir a operação a partir de agora. O transporte pretende beneficiar mais de 380 mil moradores das regiões do Grajaú, Pedreira e Cocaia pela Represa Billings.

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O Aquático SP, como será chamado o meio de transporte, deveria ter sido inaugurado em 28 de março, porém, a Justiça barrou a inauguração dias antes, devido a um pedido do Ministério Público, que alegava que o serviço não tinha os devidos estudos de impacto ambiental.

Mas a SPTrans, gestora do sistema municipal de transporte coletivo, e a Prefeitura de SP recorreram a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A Justiça foi favorável ao recurso contra a ação do Ministério Público. 

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O desembargador Nogueira Diefenthaler considerou no recurso apresentado pela SPTrans os alvarás emitidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autorizando a operação das embarcações na Represa Billings e os ganhos do projeto.

A embarcação deve ser o primeiro modo de transporte coletivo público hidroviário da Capital. O trajeto da operação será entre os parques Cantinho do Céu e Mar Paulista. Todo o transporte será feito pela empresa Transwolff, que por determinação judicial está sob intervenção da SPTrans.

Como deve funcionar o Aquático SP?

O transporte prevê duas embarcações para carregar 60 passageiros sentados, com duas portas laterais para embarque e desembarque, espaço para cadeirantes, banheiro acessível, espaço para acomodação de bicicletas, ar-condicionado e tomada USB.

Segundo a SPTrans, os barcos primeiros barcos do serviço hidroviário devem sair a cada 30 minutos, das 6 horas às 20 horas, todos os dias.

O pagamento do serviço poderá ser feito através do Bilhete Único e a concessionária de ônibus Transwolff será a empresa responsável pela operação diária dos barcos.

*Texto sob supervisão de Matheus Herbert