Juiz aponta 'erro terrível' em morte de motoboy preso injustamente

O Tribunal de Justiça do Tocantins assumiu ter havido erro no processo que levou Briner de César Bitencourt, 22, à cadeia. Apesar de alegar inocência, ele foi preso durante uma batida policial em outubro de 2021, quando agentes encontraram pés de maconha no imóvel onde o motoboy alugava um quarto, em Palmas. Ele morreu no dia em que receberia o alvará de soltura.

Briner passou um ano preso preventivamente, tentando provar sua inocência, e foi absolvido. Porém, devido a um atraso do Judiciário, o alvará só chegou depois de sua morte, apontada como tendo sido causada por uma "infecção" adquirida na cadeia. Ouvida pelo "Fantástico", da TV Globo, a família diz que não sabia que Briner havia adoecido.

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"Mataram o meu filho lá dentro. O sistema penitenciário matou o meu filho", afirmou a mãe do jovem, Élida Pereira. "Cabia aos responsáveis cuidar da saúde dele. Cuidar da integridade física dele. Não entregrar um corpo para a família", declarou a advogada Lívia Machado, que durante um ano lutou para provar a inocência de Briner.

"Houve falha. Houve um erro terrível e isso é incompatível com a mais elementar ideia de justiça. A expectativa é que o estado tocantinense, como um todo, assuma isso perante a família", disse o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva, ao programa.

Ele disse que houve atraso na expedição do alvará de soltura e que, após absolvição, o preso deve ser liberado em até 24 horas, como manda a lei. "O atraso na expedição do alvará de soltura é objeto de investigação de uma sindicância que o Poder Judiciário determinou que fosse instaurada", afirmou o juiz.

Conhecido na cidade, o motoboy ainda era um influencer com mais de 24 mil seguidores no Instagram. Em seus vídeos, ele fazia piadas bem humoradas sobre a vida de motoboy, elaborava esquetes de humor sobre o dia a dia das periferias e demonstrava o seu domínio sobre o meio de transporte e ganha-pão: a motocicleta.

Outros dois rapazes que moravam no imóvel foram presos também. Em depoimentos prestados na delegacia, que foram registrados em vídeo, o motoboy nega envolvimento com o tráfico de drogas, enquanto outro preso assume a culpa.

"Nós dividimos em três o aluguel. Eu morava na frente. Só entrava na casa para usar o banheiro, fazer uma comida. Mas eu não sabia nem da droga, nem de nada, não", diz Briner em um dos vídeos obtidos pelo "Fantástico".

Cerca de 15 dias antes de morrer, o motoboy passou a sentir dores abdominais, enjoos e incômodo na região anal. Segundo a Seciju (Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça), responsável pelos presídios e detentos do Tocantins, o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda-feira (10), quando ele foi levado para uma UPA da capital, mas não resistiu.

O IML de Palmas ainda não concluiu o laudo final sobre a morte de Briner, mas o diretor-geral do órgão, Eduardo Godinho, disse ao "Fantástico" que a causa da morte dele foi embolia séptica. "Ele teve uma infecção generalizada que evoluiu para embolia séptica. O coração dele não conseguiu fazer o bombeamento adequado para os órgãos dele, e ele acabou vindo a óbito".

O corpo de Briner foi enterrado na quarta-feira (12), em Palmas. Amigos e familiares fizeram um protesto após o sepultamento para exigir respostas das autoridades sobre a prisão e a morte do motoboy.