IPTU 2023 virá mais caro na cidade de São Paulo

Quem possui um imóvel na capital paulista pode ter uma desagradável surpresa no início de 2023. Isso porque o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou uma lei que permite a correção do valor do IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) com base na inflação. Por isso, assim como outros tributos, como o IPVA, este imposto também deve apertar o bolso de muitos paulistanos.

Segundo a lei, aprovada em novembro de 2021, o tributo poderá ficar até 10% mais caro a cada ano. Este teto foi estabelecido porque o IPCA, índice de inflação anual usado como base nesta lei, poderia ultrapassar esse percentual, encarecendo demasiadamente o valor do IPTU. 

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Qual será o reajuste do IPTU 2023?

O IPCA de 2022 atualmente acumula alta de 5,13% e, nos últimos 12 meses, de 5,90%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no último dia 9. Portanto, a expectativa é que o aumento do IPTU em São Paulo fique na faixa de 6%. Entretanto, existem casos específicos nos quais o imposto pode ser reajustado em mais do que 10%.

Por exemplo:

• Se o imóvel teve ampliação de área construída ou passou por alguma reforma;
• Se perdeu algum benefício que lhe concedia desconto ou isenção;
• Se o imóvel foi objeto de fiscalização que constatou que os respectivos dados cadastrais (como uso, área construída ou idade da construção) estavam desatualizados, impactando no valor do imposto;

Quando vence o IPTU?

O calendário de pagamento do tributo ainda não está disponível e deve ser liberado no início do mês de janeiro. Assim como nos anos anteriores, a expectativa é que a Prefeitura ofereça desconto de 3% no valor do imposto para contribuintes que pagarem à vista. O pagamento da primeira parcela, ou cota única, ocorre a partir de fevereiro.

Quando meu IPTU vai chegar?

Em regra, em até cinco dias úteis antes da data do vencimento.

Caso o carnê não chegue ao endereço do contribuinte até a data limite constante no Edital do IPTU 2022, o contribuinte poderá emitir 2ª via da notificação, pela internet, no site da Prefeitura de São Paulo. Também é possível agendar atendimento na Subprefeitura ou Descomplica mais próximo para solicitar a impressão da 2ª via: 

• Descomplica: para conhecer os endereços e realizar o agendamento obrigatório em uma das Unidades. Consulte as informações sobre o agendamento no Descomplica
• Subprefeituras: para conhecer os endereços e realizar agendamento obrigatório em uma das Subprefeituras. Colsulte as informações sobre o agendamento nas Subprefeituras

Atenção: Nunca utilize sites buscadores de informações na internet para impressão de boleto.

Quem tem direito à isenção do IPTU em SP?

Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 230 mil são isentos de IPTU. Proprietários que são aposentados e que não possuam nenhum outro imóvel no Brasil, também não pagam este tributo.

Como saber quanto vou pagar de IPTU em 2023?

O cálculo do imposto é feito com base no valor venal do imóvel. Todos os anos, a Secretaria Municipal da Fazenda determina o valor venal dos imóveis, com base nas informações cadastradas. Aqueles construídos com o exclusivo fim residencial tem o IPTU calculado com base em 1% do seu valor venal. Nos demais imóveis e/ou terrenos, a taxa passa a ser de 1,5%. 

Caso o contribuinte discorde do valor observado no IPTU de seu imóvel, é possível que as informações cadastradas no sistema da Prefeitura e que foram usadas para cálculo do valor venal do imóvel, estejam desatualizadas. Nessas situações, o contribuinte pode pedir atualização do cadastro do imóvel.

Mais informações podem ser consultadas no site da Prefeitura de São Paulo sobre IPTU: https://www.prefeitura.sp.gov.br/iptu2022/index.php