Ipem-SP encontra irregularidades em 17% dos brinquedos durante operação

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou de de 3 a 7 de outubro a Operação Dia das Crianças na Capital e nas cidades de Campinas, Marília, Paulínia, Pereira Barreto, Piracicaba, Pirajuí, Taubaté, Valinhos e Vinhedo. As equipes encontraram irregularidades em  4.222 brinquedos.

Segundo o órgão, foram fiscalizados 23.879 produtos e detectadas irregularidades em 4.222 produtos (17,7%). As equipes percorreram 194 lojas de todos os portes. Foram encontrados erros em 29 (14,9%) estabelecimentos, que foram autuados.  

“As equipes de fiscalização verificaram brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação.com a finalidade de detectar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança. Neste ano, os erros foram encontrados em brinquedos. Em 2021, os fiscais detectaram irregularidades em brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação para crianças”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo. 

O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação). 

Na Capital foram 14.322 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 3.714 produtos (25,9%). As equipes percorreram 89 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 12 (13,5%) de estabelecimentos que foram autuados. 

No interior foram 9.557 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 508 produtos (5,3%), no caso, brinquedos. As equipes percorreram 105 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 17 (16,2%) de estabelecimentos que foram autuados. 

O Ipem-SP é uma autarquia do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro.

Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.