Ilha das Cabras, no litoral de SP, volta a ser pública e terá museu

Após trinta e um anos sendo alvo de disputa judicial, a Ilha das Cabras, no litoral paulista, voltou a ser pública. Localizada no canal de São Sebastião, a poucos metros de Ilhabela, o local era usado desde 1989 como propriedade privada do ex-senador Gilberto Miranda. Com o fim do imbróglio jurídico, que anulou a posse da ilha por parte do ex-parlamentar, este patrimônio natural agora vai abrigar também um museu da cultura caiçara.

A disputa pela ilha teve fim porque foi estabelecido um acordo judicial entre o Ministérios Público Estadual, Fundação Florestal e o ex-senador Gilberto Miranda. Além de abrir mão da posse irregular da ilha, ele chegou a ser condenado por danos ambientais causados pelas construções que realizou no terreno natural, segundo informações do "Estadão". No acordo, uma das empresas envolvidas nas construções se comprometeu a transferir R$ 14 milhões diretamente para a Unesco - braço das Nações Unidas para educação, ciência e cultura.

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A instalação do Museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte na Ilha das Cabras será de responsabilidade da agência da ONU. A estimativa inicial é de que as obras sejam realizadas por um período de dois anos.

Segundo o diretor executivo do órgão estadual, Rodrigo Levkovicz, as comunidades caiçaras e a população local serão ouvidas durante o processo de desenvolvimento e instalação do museu. 

As chaves da luxuosa mansão de Miranda com sete suítes foram entregues à Fundação Florestal em julho. Piscina, heliporto, garagem para Jet Ski e praia artificial são alguns dos destaques de conforto e lazer instalados pelo ex-senador no local.

Intervenções 

Técnicos da Unesco estiveram no local na última semana para uma análise prévia das instalações e das alterações feitas durante as três décadas na ilha. Além de uma casa, piscina, píer e aterramento de uma parte da entrada da ilha, foi criada uma praia artificial particular. Costões rochosos foram cobertos por concreto para receber as construções. 

O promotor Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual, afirma que todas as alterações promovidas no local causaram impactos ambientais consideráveis para a fauna marinha. São espécies de peixes, crustáceos e aves afetadas, além da flora, que foi afetada por plantas exóticas.

Procurada, a defesa do ex-senador que atuou durante o processo e o Termo de Ajustamento de Conduta, não respondeu à reportagem do "Estadão".

O promotor do Gaema, afirma que o desfecho do processo judicial de três décadas é uma prova de que as leis ambientais brasileiras funcionam, apesar do tempo discorrido.