Idosa mantida em trabalho análogo à escravidão em Santos receberá cerca de R$ 670 mil

A família manteve uma idosa em trabalho análogo à escravidão por quase 50 anos, em Santos, foi condenada a pagar o valor de R$ 670 mil à vítima. A idosa, que se chama Yolanda, também receberá um salário mínimo por mês e plano de saúde por parte da família.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra cinco pessoas de uma mesma família de Santos por submeterem a mulher negra de 89 anos a trabalho análogo à escravidão desde os anos 1970.

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Na sentença, aparecem cinco réus, porque a Justiça acredita que todos usufruíam do serviço dela. Ela não só trabalhava como empregada doméstica, mas também como cuidadora. Além de não receber nenhum benefício, dona Yolanda também sofria maus tratos e abusos.

A Procuradoria tomou conhecimento do caso em 2021, por meio da 2ª Vara do Trabalho de Santos, após denúncia de maus tratos feita à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas.

Hoje, após investigação, a senhora está sob cuidados de seus parentes.

“A dita escravidão contemporânea tem cor, raça, e no caso do trabalho doméstico, gênero. São as mulheres negras, em sua maioria nordestinas, vítimas de uma vulnerabilidade social extrema que aceitam o trabalho doméstico, muitas vezes em troca apenas de comida e moradia”, alerta o procurador do MPT Rodrigo Lestrade Pedroso, apontando ainda os “ares de crueldade criminosa” do caso.

De acordo com o MPT, a mulher de 89 anos trabalhava como empregada doméstica na casa situada no litoral paulista, mas nunca recebeu salário, era impedida de sair de casa sozinha e sofria abusos físicos e verbais por parte da “empregadora” e de suas filhas.

A vítima narrou à Justiça, que na época em que começou a trabalhar na casa da família, havia perdido sua carteira de identidade, sendo que os “empregadores” prometeram que a ajudariam a providenciar uma nova - o que não ocorreu. A família ainda impedia a mulher de guardar valores e de sair para solicitar novas vias de seus documentos.

De acordo com a Procuradoria, a anciã chegava a implorar que a deixassem procurar seus familiares, mas os “empregadores” respondiam que, se ela buscasse seus parentes, perderia para sempre o abrigo e alimentação que recebia ali.

A ação trabalhista indica que as duas filhas da idosa resgatada a procuraram durante as cinco décadas, sem saber se a mãe estava viva ou morta. Uma delas faleceu antes do reencontro. A outra desenvolveu “graves problemas psicológicos por conta do abalo com o desaparecimento da mãe e hoje precisa de cuidados especiais”, relata o MPT.

“Com os anos, a situação de saúde de (*) piorou e a violência física e psicológica se intensificou. As filhas da patroa proferiam xingamentos e humilhações constantes aos gritos contra ambas as idosas. (*) relatou após seu resgate ter sofrido também agressões físicas com ‘tapas e socos’. Em uma dessas ocasiões, uma vizinha de apartamento resolveu denunciar o caso em 2020 à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas, para onde enviou gravação das agressões verbais em que se ouvia uma das filhas gritando: ‘(…) essa sua empregada vagabunda; essa cretina, demônia (…)’”, narrou a Procuradoria.

Na ação civil pública contra a família, a Procuradoria do Trabalho explica que a “ex-empregadora” da vítima faleceu em 2021, assim como duas de suas três filhas. O MPT defende que toda a família se beneficiou da “situação degradante” da idosa, “já que também administravam a casa e lhe davam ordens diretas, aproveitando-se do fato de que havia alguém para cuidar da mãe em tempo integral, sem custo algum”.

Com informações da Folhapress