Governo reduz taxa de importação para produtos usados na fabricação do plástico

O governo decidiu nesta quarta-feira (3) reduzir o imposto de importação de produtos usados na fabricação do plástico. De acordo com integrantes do Executivo, a medida havia sido solicitada por diferentes segmentos da indústria nacional e tem potencial para reduzir os custos em toda a cadeia produtiva.

A decisão foi tomada pelo comitê-executivo de gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. O colegiado é presidido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e composto também por representantes de outros ministérios e da Presidência da República.

O corte abrange o glifosato, copolímeros de etileno e diferentes tipos de resina. Com a medida, as alíquotas de imposto de importação para esses itens ficarão entre 3,3% e 4,4%, sendo que, atualmente, variam entre 9,6% e 11,2%.

Segundo o governo, a redução tarifária para esses produtos levou em consideração a "necessidade de enfrentamento de problemas de abastecimento em certas cadeias produtivas, com diferentes graus de severidade, e de significativos aumentos de custos nos insumos de outras cadeias".

A medida objetiva, ainda, a melhoria da eficiência alocativa de recursos na economia, com potenciais ganhos de competitividade para diferentes segmentos industriais", afirma o governo. Os cortes valerão por um ano e devem entrar em vigor em 5 de agosto de 2022.

A visão é que, apesar de trazer algum efeito positivo para conter a inflação, a lógica da iniciativa é prosseguir com medidas de redução de tarifas de importação e abertura comercial. De quebra, atingir em cheio o monopólio de mercado visto hoje pelo governo no setor de plásticos.

Atualmente, a Braskem é a maior produtora de resinas termospláticas das Américas. Procurada, a empresa informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.

Representantes da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) disseram que ainda não tinham conhecimento da decisão e, por isso, preferiram não comentar.