Governo publica MP que permite contratações temporárias para o INSS

A contratação temporária de servidores civis aposentados e militares da reserva ajudará o INSS a reduzir o tempo médio de espera para a análise de pedidos de benefícios dos atuais 80 dias para algo entre 20 e 25 dias, afirmou nesta segunda (2) o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Nesta segunda, o governo de Jair Bolsonaro publicou a medida provisória que autoriza contratações temporárias para órgãos federais em situações emergenciais e de calamidade pública.

A Secretaria de Previdência prevê a publicação dos editais de convocação dos temporários até 20 de março e, após a realização do processo seletivo simplificado, que o novos contratados comecem a atuar ainda na primeira quinzena de abril.

Para os servidores civis aposentados, haverá duas formas de remuneração: por produtividade ou por meio de salário mensal fixo.

No caso específico do civis contratados para o INSS, o pagamento será por produtividade para aqueles que forem contratados para realizar análises de requerimentos de benefícios e também para médicos peritos.

Para essas atividades somente serão aceitos servidores aposentados que, na ativa, desempenhavam essas funções.

A bonificação por cada processo de análise de benefício concluído será de pouco mais de R$ 57. Já o bônus pago por perícia médica será de aproximadamente R$ 62.

Não haverá um limite de vagas para a contratação desses profissionais remunerados por produtividade.

Considerando os contratados que não precisarão de formação específica, a força-tarefa de temporários contará com 8.220 contratados para atuar em setores da Previdência. Somente para as áreas de atendimento e apoio administrativo do INSS serão 7.400 contratados.

O custo com o pagamento de salários será de 160 milhões até o fim deste ano. A estimativa não inclui as bonificações.

O órgão ainda contará com outras medidas para reduzir a fila de 1,2 milhão de benefícios em atraso (são considerados atrasados os casos em que a análise leva mais de 45 dias).

Uma das ações é a ampliação das concessões automáticas, que, segundo Rolim, chegaram a 1,1 milhão em 2019 e, neste ano, já alcançaram cerca de 200 mil.