Governo eleito avalia dividir Ministério do Planejamento

A reforma da estrutura ministerial, em discussão no governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode não apenas recriar o Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento como também subdividir a pasta.

Está em análise a possibilidade de separar a gestão orçamentária e de pessoal (as atividades de curto prazo) da elaboração de projetos e políticas públicas com visão de longo prazo.

A discussão para uma eventual cisão foi confirmada pelo coordenador técnico da equipe de transição, Aloizio Mercadante, nesta terça-feira (6) durante conversa com jornalistas. O desenho final, destacou Mercadante - se haverá criação de dois ministérios ou de secretarias sob uma única pasta- ainda está em discussão.

"Aqui no Planejamento tem uma discussão ainda em evolução: se a gente cria um único ministério ou de alguma forma separa um pouco essa função, de planejamento, orçamento e gestão, da [discussão] de governo digital e reforma de Estado, porque o Estado precisa ser reformado, precisa aumentar eficiência e melhorar as condições de serviços", afirmou o petista.

Segundo ele, essa é uma questão acompanhada pelo próprio presidente eleito. "Lula deu uma orientação e estamos trabalhando a partir da orientação dele, mas não é um tema resolvido", afirmou.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi incorporado ao Ministério da Economia na reforma promovida por Paulo Guedes (atual ministro da Economia) no início da gestão bolsonarista em 2019, ajudando a criar a superpasta que aglutinou poderes e orçamentos.

Segundo Mercadante, foi um "grave equívoco" acabar com o Planejamento porque este é o ministério que atende toda demanda intragoverno.

"Os ministérios se reportam ao Ministério do Planejamento", afirmou. "Com isso [a sua restituição], a Fazenda pode cuidar dos assuntos fazendários, da política de crédito e de investimento."

Segundo relatos feito à reportagem, a proposta de separação das incumbências de curto e longo prazo não partiu da área política. É uma sugestão inicialmente defendida por técnicos.

No entanto, a cisão contemplaria a ambição da coalizão de recuperar a capacidade de o governo elaborar políticas públicas de caráter estruturante.

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, era vinculado ao antigo Planejamento, e os futuros projetos de investimentos também podem ficar com a nova pasta.

Existem até sugestões de nomes para um ministério com essas características.

Entre eles está o do economista André Lara Resende, que atua no grupo de transição da economia. Um dos pais do Plano Real, ele é reconhecido por sua capacidade como formulador.

Outro nome ventilado foi o do também economista e pai Real Persio Arida, que também está no grupo de transição. No entanto, Arida declara não ter intenção de retornar à vida pública.

Durante a campanha, até o nome de Fernando Haddad foi cogitado para a pasta. Mais recentemente, cresceram as apostas de que ele pode assumir a Fazenda.

Entre as entidades que apresentaram subsídios para revisão da estrutura do Ministério do Planejamento está a Afipea (Associação de Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Nota enviada pela associação sugere diferentes organogramas para a recriação da pasta.

A mudança na estrutura, aponta a entidade, pode ser feita por meio do Decreto Presidencial de 1º janeiro de 2023.