Governo Lula divulga nova composição da cesta básica; veja o que mudou

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (5) o decreto que trata sobre o conjunto de alimentos. A norma faz parte de um pacote de ações voltadas à segurança alimentar e combate à fome, que servirá para orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação.

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O intuito, segundo o governo federal, é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados que aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer.

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A regra determina ainda que a cesta básica seja composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários.

Passam a fazer parte da cesta básica os seguintes grupos de alimentos:

• feijões (leguminosas);
• cereais;
• raízes e tubérculos;
• legumes e verduras;
• frutas;
• castanhas e nozes (oleaginosas);
• carnes e ovos;
• leites e queijos;
• açúcares, sal, óleos e gorduras;
• café, chá, mate e especiarias.

No caso dos alimentos processados, o decreto afirma que eles poderão ser adicionados à cesta básica apenas de forma excepcional. Para isso, será necessária uma autorização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

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Outros impactos

A mudança também visa criar sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e promover a proteção de uma alimentação adequada, da saúde, do meio ambiente, e a geração de renda para pequenos produtores rurais. Deverão ser priorizados alimentos agroecológicos, produzidos na mesma região em que serão consumidos e oriundos da agricultura familiar.

*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann