Tarcísio veta projeto de ampliação na prevenção do vírus HPV dentro de escolas estaduais

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei que previa a ampliação da prevenção do vírus HPV, e levar para dentro das escols estaduais a vacinação de crianças e adolescentes contra o vírus uma vez ao ano.

O texto estabelecia políticas públicas de conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento do vírus e foi proposto pelas deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB). Ele aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 8 de agosto.

Na proposta, as deputadas determinavam a criação de um calendário estadual de vacinação, que se iniciaria em março de cada ano, garantindo o direito à vacinação do HPV preferencialmente nas escolas do Estado no início da campanha, disponibilizando agentes de saúde para o local que realizariam a imunização dos alunos.

"A vacinação seria apenas em escolas estaduais, seguindo o que estava proposto no projeto. Caso tivesse sido sancionado, o projeto passaria por um processo de regulamentação que é de responsabilidade do Poder Executivo, cabendo ao Governo definir como funcionaria a operacionalização dessas campanhas nas escolas", afirmou a deputada Marina Helou (Rede).

Justificativa de Tarcísio

O governador justificou o veto alegando que a Secretaria da Saúde considerou dispensável a aprovação do projeto tendo em vista a existência de políticas públicas vigentes e já em execução.

Além disso, ele argumentou que a vacina contra o HPV está inserida no Calendário Nacional de Vacinação e que a Coordenadoria de Controle de Doenças já promove campanhas de esclarecimento.

Sobre o vírus

O vírus HPV é uma das maiores causas do câncer de colo de útero. Para evitar esse risco, existe uma vacina, mas um contingente enorme de crianças e adolescentes não se protege. O taxa de vacinação no País segue abaixo da meta.

Vacinação HPV no Brasil

No Brasil, a vacina quadrivalente contra o HPV  está disponível gratuitamente no SUS para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. 

Para mulheres que vivem com HIV, receberam um transplante ou têm câncer, a vacina pode ser recebida pelo SUS dos 15 aos 45 anos. Nos homens nessas populações, pode ser recebida dos 15 aos 26 anos. Nesses grupos, a recomendação é de que sejam dadas 3 doses da vacina. A vacina também é oferecida na rede particular.

A vacina é dada em duas doses, com um intervalo mínimo de seis meses, segundo o Ministério da Saúde. (Nos homens, o HPV pode causar outros tipos de câncer, como o de pênis e ânus).

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que houve mais de 16,5 mil novos casos de câncer de colo de útero no Brasil em 2020. O Atlas de Mortalidade por Câncer do país apontou 6.596 mortes pela doença em 2019.

O câncer de colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina (atrás do câncer de mama e do colorretal, sem considerar o câncer de pele do tipo não melanoma), e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.