Governo de SP tem acordo para compra de 68 títulos de livros literários digitais sem licitação

O governo de São Paulo irá comprar livros digitais sem licitação. O acordo foi fechado com a empresa Bookwire Brasil e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (14). O texto contém informações do g1.

De acordo com a secretaria da Educação (Seduc), serão, ao todo, 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede, totalizado assim aproximadamente 197,2 milhões de acessos.

A pasta, entretanto, não explicou o motivo do investimento, visto que permanece ativa no PNLD para a distribuição de livros literários - ou seja, continuará recebendo esse tipo de material fornecido pelo Ministério da Educação. Diz apenas que "nada interfere com os títulos do PNLD, sendo esta é mais uma opção ao alcance dos estudantes da rede pública".

Em 10 de julho, durante entrevista coletiva, o secretário Renato Feder disse que o Estado compraria mais de 90 títulos de livros digitais, "cada livro custando bem menos de R$ 0,1".

Quanto ao modelo do contrato, a secretaria alegou que a empresa "atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcança o objetivo da Educação de SP, que é o de disponibilizar o maior número de títulos bibliográficos, best-sellers."

Em seu texto, a atual gestão estuadual ainda afirmou que optou por "garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação", em função da falta de concorrência.

Pela lei, os contratos da gestão pública só podem ser firmados sem licitação em casos considerados de emergência, com valores menores de R$ 50 mil e quando não há empresas concorrentes no mercado.

O que diz a empresa

Segundo o g1, a empresa afirmou que atendeu uma solicitação Fundação pelo Desenvolvimento da Educação (FDE) para um serviço especializado, recebendo escopo detalhado da necessidade, incluindo a definição das 68 obras contempladas.

A empresa alegou ainda que não participou da escolha dos títulos e afirmou que são as editoras envolvidas, consequentemente, as que detêm os direitos desses livros.

Os 68 títulos estão divididos em 28 editoras com exclusividade na comercialização dos seus ebooks pela Bookwire, para os canais tradicionais.

O valor total é de R$ 4.510.000,00 para a licença por título de 1 ano, a serem repassados para cada editora conforme títulos disponibilizados. A Bookwire retém uma taxa de gerenciamento de 10%. Fundada em 2009 na Alemanha, empresa é especializada na distribuição de e-books. O braço no Brasil trabalha com cerca de 700 editoras e 80 mil livros digitais.

De acordo com a empresa, entre os títulos que serão fornecidos, estão:

• Terra sonâmbula, do Mia Couto
• Heroínas negras brasileiras, de Jarid Arraes
• De volta aos quinze, de Bruna Vieira
• O menino maluquinho, de Ziraldo
• A História do Universo para quem tem pressa, de Colin Stuart
• O diário da princesa, de Meg Cabot
• A legião estrangeira, de Clarice Lispector
• O convidador de pirilampos, de Odjanki

Posição da Seduc

"O projeto Leia SP tem por principal objetivo a introdução do hábito leitura no estudante, diversos aspectos foram considerados na composição do acervo. A lista foi formulada valorizando a equidade de gênero e a diversidade cultural, os critérios levam em consideração lista de best-sellers infantojuvenis nacionais e internacionais mais procurados pela faixa etária de 11 a 18 anos.

O acervo em nada interfere com os títulos do PNLD, sendo esta é mais uma opção ao alcance dos estudantes da rede pública. O valor do contrato é de R$ 4.510.000,00, sendo R$ 1.879.166,70 o valor empenhado em 2023, proporcional ao período de utilização neste ano vigente."

*Assistente de redação, sob supervisão