Governo de SP prioriza mitigação e adaptação climática na COP28

Com a chegada da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, maior evento sobre clima do planeta, o Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com o meio ambiente e com a pauta climática. Durante a participação, os representantes do governo terão a oportunidade de mostrar os esforços na implantação de sua estratégia climática, que intensifica as ações e propõe diretrizes concretas para sua implementação.

Dividida em dois eixos estruturantes, Mitigação e Adaptação, a estimativa é de reduzir em 78% as emissões projetadas para o ano de 2050, de 213 MtCO2e (milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente) do cenário de referência, para 45 MtCO2e, no cenário de mitigação.

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“O Estado já é signatário das campanhas da ONU Race to Zero, com foco na mitigação de gases de efeito estufa, e Race to Resilience, focada em adaptação e resiliência climática. Também firmou acordos importantes para a política ambiental paulista, o que garantiu financiamentos, troca de experiências e capacitação técnica. Entendemos que são ações importantes de governo que devem ser continuadas e intensificadas”, afirma a secretária Natália Resende.

Com o objetivo de reduzir e mitigar as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e aumentar sua cobertura vegetal, o Estado levará para o evento a modelagem de implementação, já estruturada, do Plano de Ação Climática (PAC 2050), que faz parte do eixo de Mitigação. Com ações e subações, e objetivos intermediários que devem ser atingidos até 2030 na busca pela neutralidade, até 2050, nos setores de energia, transporte, agropecuária, florestas e uso do solo, transporte, resíduos e efluentes e processos industriais. As ações propostas em cada um deles têm eficácias diferenciadas, dependendo das políticas a serem implementadas.

Por exemplo, enquanto a eletrificação automotiva pode levar a uma redução significativa de emissões para 2050, o setor de agropecuária, florestas e uso do solo, responsável por 29% das emissões do estado, deverá ter emissões negativas em 2050 por meio de iniciativas de remoção e fixação de carbono (na vegetação e no solo), pois a restauração florestal remove CO2 da atmosfera por meio da biossíntese.

Os compromissos foram estipulados considerando que em 2021 (ano base), ano da retomada econômica, houve a emissão de 142 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Outro ponto importante: o Estado de São Paulo trabalha lado a lado com a academia e com os ICTs na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias contempladas no PAC2050. O intuito é o de desenvolver mercados incipientes, fomentando a intensidade tecnológica em contrapartida a exportar matéria-prima, como a biomassa, e ganhar escala.

Ainda como fator de mitigação, será apresentado o Portfólio Verde, que engloba iniciativas em um documento, tornando-o mais atrativo para possíveis parcerias e investimentos e já contempla ao todo quase 20 mil hectares de áreas disponíveis para a regeneração florestal. Uma delas é o Refloresta SP, que visa a expansão sustentável de florestas nativas por meio de uma estratégia de multifuncionalidade, onde já foram mapeados em uma plataforma específica 1,6 mil hectares, disponibilizando 58 projetos para obter investimentos da ordem de 88 milhões de reais.

Outra iniciativa que faz parte do Portfólio é o programa Nascentes, com 3,5 mil hectares mapeados que promove a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, quer por ações voluntárias, quer pelo cumprimento de obrigações ambientais decorrentes de licenciamento e fiscalizações. Já o Corredor Verde tem foco em projetos de plantio de espécies nativas para a formação de corredores ecológicos, por meio de doações, sejam de pessoas físicas ou jurídicas. Há, ainda, 13 mil hectares disponíveis, mapeados pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

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Adaptação

A comitiva paulista vai compartilhar, também, os novos desafios em torno da adaptação climática. Para isso, serão apresentados os subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas (PEARC).

O documento contempla cinco cadeias de impacto climático que identificaram as principais causas e efeitos da mudança do clima nos seguintes setores temáticos e áreas geográficas: Biodiversidade; Saúde única; Segurança alimentar; Segurança hídrica; Eventos extremos na região costeira do estado de São Paulo; além de temas transversais, como: Populações vulneráveis, Infraestrutura e logística. O plano, desenvolvido em parceria com a agência de fomento alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), está previsto para 2024.

Por fim, será apresentado, ainda, dentro deste eixo, o Projeto Municípios Paulistas Resilientes (PMPR). Também desenvolvido em parceria com a GIZ e com forte participação da Defesa Civil, o projeto, pioneiro no país, já vem capacitando municípios para que desenvolvam os planos de adaptação de seus territórios e adotem medidas frente aos impactos das mudanças climáticas.

Atualmente, 12 municípios com diferentes características socioeconômicas e de capacidade de resiliência climática, além da Região Metropolitana da Baixada Santista, a mais vulnerável do estado, composta de 9 municípios e o maior porto marítimo brasileiro, participam do programa. A próxima etapa do PMPR, que está em andamento, será a transformação desta capacitação em um curso EAD para abranger os 645 municípios do estado.