Governo de SP anuncia volta do ProAC ICMS e R$ 273 milhões para a cultura

O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (13) seus programas de fomento à cultura para este ano. O investimento total é de R$ 273,2 milhões, no que é o maior valor destinado à área na história de São Paulo, segundo a secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Para comparação, em 2018 o investimento na cultura foi de R$ 130 milhões e, no ano passado, de R$ 204 milhões.

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O grande destaque em 2022 é a volta do ProAC vinculado ao ICMS, ou seja, à renúncia fiscal das empresas. O programa, conhecido e esperado por produtores culturais do estado, havia sido extinto de surpresa no ano passado, gerando reação negativa da classe.

Em seu lugar foi instituído um programa de fomento direto, com recursos do Estado, no mesmo valor dos R$ 100 milhões destinados ao ProAC ICMS. Em 2022, o mecanismo de fomento retorna também com verba de R$ 100 milhões.

A decisão pela volta do programa foi tomada em fevereiro do ano passado pelo então governador João Doria, diz o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, lembrando que a suspensão do ProAC ICMS havia sido anunciada um mês antes por questões orçamentárias do estado e que a cultura não foi a única área afetada.

A verba estatal para a cultura em 2022 se divide também entre o ProaAC Editais – R$ 100 milhões –, o Juntos Pela Cultura – R$ 44 milhões –, voltado exclusivamente ao interior do Estado, e o programa Difusão Cultural –R$ 25,1 milhões. O restante do valor fica com o programa Cultura Viva SP.

Ao todo, o governo espera apoiar mais de 11 mil projetos com 67 editais, e gerar um impacto econômico de R$ 407,5 milhões, segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas. A expectativa é gerar 140 mil postos de trabalho.

Sá Leitão diz ainda que 50% dos recursos de cada edital devem ser destinados a projetos realizados fora da capital, num esforço de descentralização da cultura.