Governo adia para setembro nova regra sobre a venda de ovos no Brasil; entenda

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) adiou para setembro a nova regra de qualidade nas vendas de ovos no Brasil, em resposta à pressão do agronegócio e de segmentos da classe política ligados ao setor.

Anteriormente, a regra entraria em vigor a partir do dia 4 de março. Agora, a nova data é 4 de setembro de 2025.

Entenda a regra

Ovos vendidos a granel vão precisar ter um carimbo na casca com a data de validade. Além do prazo da validade, o carimbo terá que ter o número de registro do estabelecimento produtor.

A determinação faz parte de uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada no dia 4 de setembro de 2024, que deu, inicialmente, 180 dias para os estabelecimentos se adequarem, mas estendeu o prazo para um ano.

Ovos em estojos 

O Mapa explica que a nova medida não vale para os ovos vendidos em estojos ou em bandejas plastificadas, com a data de validade no rótulo – mais comuns em supermercados.

Os ovos a granel são, geralmente, vendidos em feiras e nos chamados "carros do ovo". O alimento possui diversos tipos disponíveis para a venda no mercado.