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Cotidiano

Governo adia audiência sobre balsas no litoral de São Paulo

Audiência pública sobre concessão de travessias hídricas em Cananeia será no dia 12 de dezembro

Crisley Santana

05/12/2024 às 15:00  atualizado em 05/12/2024 às 15:08

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Balsa entre Ilhabela e São Sebastião é uma das 14 linhas aquaviárias do Estado no formato de parceria público-privada (PPP)

Balsa entre Ilhabela e São Sebastião é uma das 14 linhas aquaviárias do Estado no formato de parceria público-privada (PPP) | Divulgação/Governo de SP

O governo estadual anunciou nova data para a audiência pública sobre a concessão de Travessias Hídricas no município de Cananeia, no litoral de São Paulo.

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A audiência, inicialmente prevista para esta quinta-feira (5/12), foi reagendada para a próxima quinta-feira (12/12). A alteração foi divulgada no Diário Oficial e ocorreu devido a incompatibilidades de agenda.

Os interessados também podem participar da consulta sobre a concessão da balsa São Sebastião-Ilhabela.

Segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), o evento será em formato virtual, das 11h às 13h, com transmissão online para garantir maior alcance e participação popular.

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O objetivo é conceder as 14 linhas aquaviárias do Estado no formato de parceria público-privada (PPP). A principal é a que liga São Sebastião e Ilhabela, na qual atrasos não são incomuns, no litoral norte paulista. Há também a da represa de Paraibuna, entre Paraibuna e Natividade da Serra, entre outras.

O link para acompanhar a audiência e o regulamento será divulgado em breve no site da SPI. Vale lembrar que o formato digital não exclui a possibilidade de encontros presenciais em Cananeia, que poderão ser programados futuramente.

As outras audiências públicas sobre o projeto permanecem confirmadas. A primeira será em Santos, na próxima segunda (9/12), às 10h, na sede da Associação Comercial, na rua 15 de Novembro, 137.

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O segundo encontro será em São Sebastião, na quarta-feira (11/12), às 10h, no auditório da Secretaria Municipal da Educação, na rua Amazonas, 13.

Consulta pública aberta até 23 de dezembro

Além das audiências, a consulta pública sobre o projeto está disponível até o dia 23 de dezembro. Nesse período, a população pode enviar sugestões e contribuições. Os documentos técnicos, estudos preliminares e as versões do edital e do contrato estão acessíveis no site da SPI.

Para obter acesso, é necessário enviar um pedido para o e-mail [email protected], incluindo informações como nome completo, CPF, e-mail, instituição, telefone e município do solicitante.

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Para detalhes adicionais e acompanhamento das atualizações sobre o projeto, visite o site oficial da Secretaria de Parcerias e Investimentos: Travessias Hídricas - SPI.

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