Gestão Nunes notifica aplicativo 99 para suspender mototáxi

A Prefeitura de São Paulo informou que o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) notificou a empresa 99 solicitando a suspensão imediata do serviço de transporte de moto por aplicativo na cidade. 

A medida foi tomada após o aplicativo anunciar nesta terça-feira (14/1) o início das atividades de mototáxi na Capital. 

O serviço contraria o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que, desde 2023, proíbe a operação de mototáxi na capital paulista. Em janeiro do ano passado, a empresa também desafiou o prefeito de São Paulo ao insistir em oferecer as viagens por motos com passageiros. Mas logo desistiu e cancelou a operação.

O que diz a Prefeitura?

Segundo o município, o CMUV determinou a “suspensão de qualquer atividade relativa ao clandestino serviço de utilização de motociclistas para o transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos nesta cidade”.

A prefeitura também classificou a ação da 99 como “ilegal e irresponsável”. Durante evento de entrega de apartamentos de um conjunto habitacional na zona sul da cidade, Nunes afirmou que o serviço “vai ser uma carnificina na cidade” e pediu para que os paulistanos não utilizem o serviço.

A gestão Nunes encaminhou uma nota dizendo que não havia autorização para a 99 ou qualquer outro aplicativo oferecer o serviço na cidade. 

Veja a nota enviada pela Prefeitura de São Paulo:

“A iniciativa da empresa resultará em medidas judiciais e fiscalizatórias por parte do município. A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai notificar a empresa sobre a irregularidade do início da atividade. O Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) também acaba de notificar a 99.

No documento, “determina-se a imediata suspensão/interrupção de qualquer atividade relativa ao clandestino serviço de utilização de motociclistas para o transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos nesta cidade”.

A decisão da 99 segue na contramão do trabalho realizado pela atual gestão, que inovou ao implantar a Faixa Azul, um modelo pioneiro que prioriza a segurança dos motociclistas, reduzindo a gravidade dos acidentes em 212 quilômetros de vias sinalizadas."

Aplicativo confirma segurança

De acordo com a 99, o serviço está sendo oferecido, por enquanto, apenas fora do centro expandido e será ampliado gradualmente.

Em nota enviada a Gazeta, a 99 informa que a modalidade do serviço é segura e que a empresa já opera com o 99Moto desde 2012.

Veja nota:

A 99 opera com a 99Moto desde 2022, tendo realizado mais de 1 bilhão de viagens em cerca de 3.300 municípios. Durante esse período, foi comprovado que a tecnologia deixa o modal mais seguro. Em 2024, apenas 0,0003% das corridas tiveram algum acidente de trânsito.

Isso foi possível graças às 50 funcionalidades de segurança, incluindo: alerta de velocidade, que emite avisos em casos de excesso; governança contra direção perigosa no trânsito, que promove a conscientização e, se necessário, também bloqueios a motociclistas imprudentes; cursos e orientações preventivas sobre direção; além de checagem de dados, monitoramento das corridas; entre outros.

O Brasil possui 32,5 milhões de motociclistas e, segundo a Senatran, metade deles sem CNH. Na 99, todos os condutores são devidamente habilitados. As maiores plataformas de mobilidade e entrega do país contam com cerca de 800 mil motociclistas, menos de 3% do total.

A 99 tem o compromisso ininterrupto de aprimorar suas ferramentas e promover viagens cada vez mais seguras. Todas as corridas realizadas pelo app estão protegidas por seguro e, em caso de acidentes, a 99 segue um protocolo rígido de atendimento, que inclui suporte financeiro

99Moto já aceita corridas

A primeira viagem foi realizada entre o bairro Rio Pequeno, na região oeste da capital paulista, e o Osasco Plaza Shopping, na cidade vizinha. Segundo a empresa, o percurso de 6,8 km foi feito em 12 minutos e o valor da corrida foi de R$ 10.

Apesar do decreto 62.144/23 de Nunes, que proíbe esse tipo de transporte por aplicativo, a 99 argumenta que tem respaldo na Política Nacional de Mobilidade Urbana para implantar o serviço.