Fux convida todos os ministros do STF para celebrar seu aniversário

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, convidou todos os ministros para um almoço na Corte nesta terça-feira (26).

Os convites foram disparados na noite anterior, e o pretexto para o encontro é celebrar o aniversário do magistrado, que hoje completa 69 anos.

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A reunião de todos os ministros juntos, fora do plenário, é rara, e ocorrerá justamente em um dos momentos de maior tensão na relação entre o tribunal e Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, o presidente concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF por ataques aos integrantes do tribunal.

O ato pegou o Supremo de surpresa, e os ministros ainda discutem que reação tomar.

É a primeira vez, desde a Nova República, que um presidente faz desafio tão explícito ao tribunal. Embora previsto na Constituição, o perdão, na prática, desmoralizou a decisão anterior dos ministros.

De acordo com magistrados convidados por Fux, a delicadeza do momento fatalmente levará o almoço a virar um fórum de discussão sobre os ataques do presidente ao tribunal e a seus ministros individualmente.

Até agora, os magistrados apenas trocaram telefonemas, sem discutir presencialmente que posição tomar diante de uma atitude tão inesperada do presidente da República.

Na segunda (25), Bolsonaro disse que seu indulto é constitucional e será cumprido.

E avançou novamente o sinal, ao sugerir que poderá descumprir ordens do Supremo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Segundo a tese, ainda em discussão no Supremo, indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Bolsonaro sugeriu que pode não cumprir eventual ordem da corte sobre o tema. "Se ele [ministro Edson Fachin] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa."

Em seguida, sugeriu que ministros do Supremo disputem a eleição a presidente da República como candidato da chamada terceira via. Bolsonaro falou também em "maus brasileiros" que tomam decisões contra o governo.